Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 DESPACHO N. 0703390-72.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANDERSON GONCALVES DE ANDRADE. A: DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS. A: DENISE DA SILVA RIBEIRO. A: DIONE PAULO DA COSTA SILVA. A: GENERVAL RAPOSO FRANCISCO. A: GLEDSON DIAS RODRIGUES. A: KASSIO BARBOSA MOREIRA. A: MARCIO MENDES DE MEDEIROS. A: MARCOS ANTONIO FERREIRA SANTOS. A: MIKAEL RIBEIRO LUZ. A: VANTUIR RIBEIRO MAGALHAES. Adv(s).: DF353

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 DF5013400A - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0701729-24.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA AGRAVADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento contra decisão proferida no Proc. 2006.01.1.110198-5, do qual já foi extraída ape

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 ANDERSON GONÇALVES DE ANDRADE e outro(s) AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VENTURA D E C I S Ã O 1. Trata-se de AGI contra decisão da 1ª Vara Cível de Samambaia que indeferiu antecipação de tutela consistente em autorização para estacionar dois ou mais veículos na mesma vaga de garagem ? carro e moto ou duas ou mais motos -, apesar da proibição expressa no regimento interno do condomínio.

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 direito necessária para tal medida. O condomínio conta com expressa previsão de que cada vaga de garagem deverá ser utilizada por apenas um veículo. O uso e/ou disposição de vaga de garagem pelo proprietário pode ser regulamentado em prol da coletividade. Essa regulamentação se dá através do regimento interno ou da convenção do condomínio que faz lei entre os condôminos, cuja observância

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0703390-72.2017.8.07.0000 AGRAVANTES: ANDERSON GONÇALVES DE ANDRADE e outros AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VENTURA D E C I S Ã O 1. Trata-se de AGI contra decisão da 1ª Vara Cível de Samambaia indeferiu a antecipação de tutela relativa à autorização para estacionar dois ou mais veículos na mesma vaga de garagem ? carro e moto o

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 de cinco dias para juntarem cópia da certidão de intimação da decisão de fl. 309 (CPC 1.017, I), sob pena do recurso não ser conhecido. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 28/3/2017. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0703390-72.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANDERSON GONCALVES DE ANDRADE. A: DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS. A: DENISE DA SILVA RIBEIRO. A: DIONE PAULO DA COSTA

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 lide à seguradora deve ser admitido. Desta forma, demonstrado, ao menos em juízo de cognição sumária, a existência de contrato de seguro, defiro a denunciação da lide para a seguradora MAPFRE SEGUROS. Providencie a denunciante o necessário para a citação da seguradora litisdenunciada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da demanda secundária. Após oferecimento de contestaç�

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 dias, sob pena de indeferimento. Tudo feito, voltem os autos conclusos em mesa, para análise do pedido de antecipação da tutela de urgência. Samambaia - DF, terça-feira, 07/02/2017 às 15h54. Fernanda d Aquino Mafra,Juíza de Direito 5 . Nº 2017.09.1.001526-0 - Procedimento Comum - A: GENERVAL RAPOSO FRANCISCO. Adv(s).: DF035352 - Dara Josisleny Peixoto Dantas. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL VENTURA.

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Vara: Autor: Advogado: 2001 - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.09.1.001519-8 ALEATORIA 06/02/2017 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10463 - Condomínio em Edifício 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA MIKAEL RIBEIRO LUZ

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2017 08 1 000877-3 Prevenção FÁBIO EDUARDO MARQUES CARMELITA PEREIRA DIAS TALES DE ASSIS NOGUEIRA (DF039524) URBI MOBILIDADE URBANA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Espécie: Num Processo: Tipo: R