Poder Executivo ● 03/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE 1019, publicada no DOE/ PE de 12/03/2021, fazendo uso de suas competências, RESOLVE: N° 4052 - DESIGNAR os servidores abaixo indicados para compor a IV Comissão de Processo Administrativo Disciplinares (CPAD) da Secretaria de Educação e Esportes, com data retroativa a 01/03/2022: COMISSÃO PROCE

Poder Executivo ● 02/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3º SGT QPMG 1088300 KELLY PATRICIA MARTINS BARROS DA FONSECA 25ºBPM 16/06/21 3º SGT QPMG 1091921 WILSON DE SOUSA E SILVA 15ºBPM 15/10/21 20ºBPM 15/10/21 BOPE 31/05/21 BPTRAN 24/11/21 18º BPM 17/03/21 3º BPM 28/09/21 DASDH 18/03/22 LUCIMARIO TEIXEIRA DE LIMA ARISTON SOARES NUNES NETO NIVON FAUSTO PEREIRA LIMA FILHO JOAO ANTONIO DOS SANTOS SOUZA KLEITON JOSE ALMEIDA DE LIRA SIDC

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício nº 261/2022 - SEE (21640908). PROCESSO SEI Nº 1400005651.002058/2021-67 SERVIDOR HÉLIO NUNES ALENCAR MATRÍCULA 157.907-0 ÓRGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício nº 262/2022

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº TCESP 001/2022 Nº CONVÊNIO 013/2018 CONVENENTE Barreiros Art. 2º A Comissão Permanente fica desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 3º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias. Art. 4º Esta portaria entra em vi

Poder Executivo ● 09/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE COMISSÃO DE ANÁLISE DE CAPACIDADE DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS APROVADOS PELO FUNCULTURA A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SECULT E A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, através do seu secretário e sua presidente,

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 599/20 DIONIZIO ALMEIDA DO NASCIMENTO 13/03/2020 30/04/2020 PAULISTA/ PE EDUCACAO ESPECIAL 600/20 PAULO MACIO DA SILVA 13/03/2020 30/04/2020 ABREU E LIMA/ PE EDUCACAO ESPECIAL 601/20 RAQUEL ROCHA FREIRE 13/03/2020 30/04/2020 OLINDA/ PE EDUCACAO ESPECIAL 602/20 NÉZIA SELMA SANTOS 13/03/2020 30/04/2020 PAULISTA/ PE EDUCACAO ESPECIAL 603/20 CASSIA MARQUES VERA CRUZ 13/03/2020 30/04/2

Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Leia-se: … À Graduação de ST, 1º Sargento 26890-9 Abinoan Cavalcante da Silva... Na Portaria nº 206, DOE nº 077, de 23.04.2021, onde se lê: …31616-4 Ronaldo José da Silva..; Leia-se: … 31616-4 Ronaldo José da Paz... Na Portaria nº 521, DOE nº 221, de 26.11.2020, onde se lê: …109441-5 Ana Karina Mesquita..; Leia-se: … 109441-5 Ana Karina Mesquita Verushkin... Na Portaria nº 532, DOE nº 22

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV, e os Arts. 32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394/96 (D.O.U. de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, aplicando-se as normas vigentes à época, a Adequação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano, retroativo ao ano de 2011, a Implantação da Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Fundamental (Módulos V, VI, VII e VIII), retroativo ao ano de 2015, e a Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Médi

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6114- Remover CLAUDIA MARIA DE SOUZA LEAO, Prof. LPE, IV, A, mat. 138.709-0, para a Esc. Cacilda Almeida, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 28.11.2022. 1400005509.003326/2022-92. Nº 6115- Localizar CINARA SANTANA DA SILVA BRANDÃO, Prof. LP, I, B, mat. 173.471-7, na Coordenação de Planejamento e Articulação da GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 21.11.2022. 140

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2022 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 PROCESSO 1400005336.000818/2022-55 1400005293.004493/2021-42 1400005293.002204/2022-51 1400005526.000691/2021-56 1400005550.001032/2022-11 1400005378.000526/2022-26 1400005676.000645/2022-14 1400005378.000532/2022-83 1400005676.000535/2022-52 1400005651.000585/2022-18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME EVA ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE FERNANDO JOSE CAVALCANTI NUNES HELENA ALVES DE SOUZA HELOISA MARIA DA COS