Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região /ccs Documento assinado eletronicamente por MARIA ROSELI MENDES ALENCAR, DESEMBARGADORA PRESIDENTE (Lei 11.419/2006). Despacho Processo Nº AP-0032300-28.2001.5.07.0012 Complemento AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO Redator JEFFERSON QUESADO JUNIOR AGRAVANTE DENÍZIO ALVES CHIANCA e outro(s) Advogado FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIR

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Advogado AGRAVADO Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MILENA PINHEIRO LIMA(OAB: 19224CE) DENÍZIO ALVES CHIANCA e outro(s) FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 21189CE) CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496CE) KILVIA MARA AGUIAR(OAB: 14608CE) REGIVALDO FONTES NOGUEIRA(OAB: 9128CE) MILENA PINHEIRO LIMA(OAB: 19224CE) Processo: 0032300-28.2001.5.07.0012 PODER JUD

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1749 INSTRUÇÃO para o dia 11/10/2022 às 11:45h, mantidos os termos anteriormente determinados. Bianca Sousa Rebouças PODER JUDICIÁRIO Estagiária de Direito JUSTIÇA DO PACAJUS/CE, 09 de agosto de 2022. STEPHANYA DE SOUSA SANTANA MIRANDA Pelo presente expediente, fica a parte, CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, por meio de seu(sua) advogado(a), notificado(a) para tomar Asse

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 713 FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhes provimento. Desembargadora Relatora DISPOSITIVO Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negarlhes provimento. Processo Nº ROPS-0002062-58.2017.5.07.

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 823 lhe dar provimento, para tornar expresso que a condenação a título de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, com seus reflexos, inclui o período a partir de 2015. EMMANUEL TEOFILO FURTADO Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer d

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 901 Acórdão ACORDAM AS DESEMBARGADORAS DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para dar-lhes parcial provimento, no sentido de prestar esclarecimentos e sanar o erro material apontado pela embargante, consoante a fundamentação supra, sem modificação do julgado. Participaram do julgamento as Desemb

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 300 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) RECORRENTE: CEARA SEGURANCA DE VALORES LTDA RECORRIDO: MAURICIO COSTA DE SOUZA INTIMAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: CEARA SEGURANCA DE VALORES LTDA De ordem do Exmo. Sr. Desembargador José Antônio Parente da Silva, fica V.Sa. notificado(a) para participar da Audiência de Conciliação relativa ao present

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 41 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma Desembargador(a) do Trabalho parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo Decisão Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem Processo Nº ROPS-0001681-90.2016.5.07.0012 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE RICARDO BRUNO MARTINS SOUS

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região condenação ao pagamento das diferenças salariais e reflexos deve ficar limitada até 04/10/1988. Não prospera, portanto, a pretensão recursal." De início, há de se esclarecer que, ante a restrição do artigo 896, § 2º da CLT, descabe análise da apontada contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 71, da SDI-1/TST. Da análise do excerto decisório transcrito, con

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A 745 Intimado(s)/Citado(s): - ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - FRANCISCO EDMILSON NOGUEIRA DA SILVA Processo Nº ROPS-0001850-92.2016.5.07.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE A. D. C. E. I. L. ADVOGADO ALON TAKEUCHI D