Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68879-7 Diva Brostel Camargos Elma Brostel Camargos 05/06/2017 16/02/2018 69270-0 Francisco Lopes de Paula Filho Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1071635-5 ZULMA TEODORO DA COSTA SOUZA 1070800-6 MARILDE PORTO BANDEIRA 1071635-5 ZULMA TEODORO DA COSTA SOUZA AUSS TSS AUSS II II III N G M AUSS TSS AUSS III III IV L A F 01/01/2008 30/06/2009 01/01/2010 Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso I do art. 17 do Decreto 46.417, publicado em 30 de dezembro de 2013 e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08414310 Renata Cuvelo de Oliveira – ANE – 1 - Caxambu - 20 - 19/03/2018 A 07/04/2018 - 158.I, 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 3 - Sao Lourenco - 2 - 16/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 3 - Sao Lourenco - 1 - 19/03/2018 A 19/03/2018 - 158.I, 13202445 Angela Maria da Luz – EEB – 1 - Alagoa - 5 16/03/2018 A 20/03/2018 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Demilton Vacarelli Diego Moura Ricoy Diva Lucia da Silva Domingos Gomes de Oliveira Efigenia Pires de Araujo Elianne Aparecida Maia de Almeida Erenice Aparecida Fernandes Erivelton Tadeu dos Santos Ernesto Pinto Villela Este Cheberle Pardini Fabricio Jordan Silva Vieira Farley Gomes da Mota Fernando Nicolau Francisco Jose Gramigna Francisco Paulo Silva Sacramento Gasparina Fatima Cardoso Gustavo Bosco Francelino Costa Heitor Emilio M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 33 diário do exeCutivo RESuLTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2019/0223 – PEM Objeto: Turbidímetro Digital. Proposta vencedora: RC Scientific Comercio de Instrumentos Analíticos Eireli . para os Itens 01 - Cota Principal, no valor de R$ 31 .500,00 e 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 10 .500,00, perfazendo o valor total de R$ 42 .000,00 . A DIRETORIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 2