Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FAZENDA RIO DO PEIXE SITIO SOL NASCENTE DO PINHAL DO RIO PARDO SITIO PANELÃO SITIO VANGLÓRIA PEDRO LUIZ FILHO e outro(s) 0012685340041 MOACIR PEREIRA DOS SANTOS e outro(s) 0012687520020 ELIAS JOSE ALVES JOSEMAR MENDES DE SOUZA e outro(s) 0012694800092 0012706840030 Poços de Caldas, 22 de setembro de 2014. Paulo Henrique de Souza - MASP: 309074-3 AF/2º NIVEL/POÇOS DE CALDAS – SRF/ VARGINHA. Nume

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Diretor de Gestão de Vagas da Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem no artigo 67, inciso III do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 002334602.00-88 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAUA LTDA - ME 774347029.00-57 EUZA NOBRE DE OLIVEIRA - ME 001045802.00-52 ROSILENE TEODORO SILVEIRA - ME 001612960.00-46 ADELIA RIBEIRO DA SILVA - ME 001788475.00-15 CRISTIANO AUGUSTO MENDONCA - ME 001009788.00-00 EM CARDOSO DESIGNR MODAS LTDA - ME 002111603.00-55 JUNIOR MUNIZ BATISTA - ME 001777305.00-31 MARINHO DA SILVA VAZ - ME 001697094.00-04 MINERACAO PRIMUS LTDA 001066120.00-60 PLAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 1462 DE 14 DE JANEIRO 2014. (REPUBLICADA COM ANEXO) Dispõe sobre a ordenação de despesas do exercício de 2014, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social, Fundo Penitenciário Estadual e Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1 º do art. 93 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1387469-8, HERMINIO JOSE DE ASSIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PRESIDIO DE INHAPIM. MASP 1384211-7, ELCIO DE OLIVEIRA ROCHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE INHAPIM, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA. MASP 1374011-3, EMERSON JOSE DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo 26401/1 Charlim da Silva Ventura - Muriaé 26520/0 Odair Machado - Campos Gerais 28830/7 Jaderson Gonçalves dos Santos - Belo Horizonte (VPC) Defensoria Pública da União(KBBG) 28219/6 Welbert Douglas dos Santos - Belo Horizonte 28864/9 Adelino Rosa Correia - Belo Horizonte 27046/0 Bruno Ribeiro de Sá - Belo Horizonte 27286/1 Leandro Martins Lopes - Belo Horizonte 27587/1 Matheus da Silva Resende - Belo Horizonte 26608/5 Rodrigo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ata da 1.689 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 09h15min do dia 10 de junho de dois mil e dezesseis, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima sexcentésima octogésima nona reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos Conselheiros Dr. Antônio de Paula Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000007723.88 de 01 de junho de 2015. CONTRIBUINTE: WALTER RIBEIRO DE ABREU CPF/MF: 551.290.726-34 PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2012 FINALIDADE: Exame do cumprimento da obrigação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Suapi- Nº 18/15- de 24 de julho de 2015. CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X (PROCESSO 374/2013), DA PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. O Subsecretário de Administração Prisional, Edilson Ivair Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando: O disposto no art.15, § 8º, e o art. 73, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Abre Campo, em Abre Campo: Carlos Eduardo Silvino Da Cruz-95311 Custódio De Abreu Filho-656127 Daniel Onofre Soares-346637 Douglas Jesus Gomes-656256 Jesus Fialho Da Silva-654224 José Aparecido Mendes-93711 Lucas Cordovil Dos Santos-482984 Michel De Oliveira Silva-552649 Vanderlucio Rosa De Oliveira-645466 Wellington Wagner Da Silva Ovídio-655.392 Abre Campo Abre Camp