Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ - 16.636.540/0001-04 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2020, às 09:30 horas, por meio de vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo São João Del Rei Santa Cruz Análises Clínicos Ltda LABCEM Laboratório Central Especializado em Microbiologia, Imunologia e Patologia Clínica Del Rei Ltda São João Del Rei 07970235000155 21273354000180 RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JULHO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 14/2021 LABORATÓRIOS EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS Prestador CNPJ Laboratorio de Pat. Clin. e Anal. Clin. Carlos Chagas Ltda 200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ - 16.636.540/0001-04 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2020, às 09:30 horas, por meio de vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL – CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 28 DE DEZEMBRO DE 2021. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):: *ECO135 Concessionária de Rodovias SA - CPF/CNPJ: 30.265.100/0001-00, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Curvelo/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 28 DE OUTUBRO DE 2021. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de nove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE RECURSO Tendo em vista a apresentação de Recurso Administrativo contra os Autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no do Decreto nº 44.844/08 e 47383/2018, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação do presente edital, para emendar a peça de recurso, e encaminhá-la ao NAI – Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, localizada à Ave

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelo respectivo auto de infração. Para mais informações, o autuado deverá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso IV, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinente à matéria, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial nº720/2021, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0172108/202131e aoprocesso de compra nº 1451044 000242/2021 (37252657),a DISPENSA EMERGENCIAL​,cujo OBJETO refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Companhia, em substituição ao Conselheiro ora destituído (item 6.2), para mandato com início em 20 de março de 2020 e término em 28 (vinte e oito) de abril de 2021, complementar ao já em curso e coincidente com os mandatos dos demais Conselheiros Fiscais da Companhia em exercício; registrando-se a manifestação do Comitê de Elegibilidade da Companhia, em sua 11ª reunião realizada às 8h00min da presente data, quanto ao aten