Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1714/2020 Processo SEI nº 1320.01.0143556/2019-15. DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de SANTANA DO PARAÍSO. Objetos: 40 (quarenta) itens, móveis e equipamentos para a estruturação do PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, conforme Guia SIAD nº 2020/000423, evento SEI nº 11988187. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 29.236,13. Data de assinatur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato do contrato nº 9162559/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Vinicio Felipe Brasil Rocha, na função de docente. Objeto: Docente no curso de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais, na disciplina Financiamento em Saúde, no Município de Varginha. A vigência compreenderá o período de 31/10/2017 à 31/12/2018. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ÁLCOOL GEL ANABELLY 500 ml LOTE 001 FAB 20/04/2020 VALIDADE: 12 MESES PRODUZIDO POR SAFIRA INDÚSTRIA COSMÉTICOS LTDA CNPJ 11.587.245/0001-83 DISTRIBUÍDO E COMERCIALIZADO EXCLUSIVAMENTE POR A.D.E. DISTRIBUIDORA CNPJ: 09.342.224/0001-56; em consulta ao site da Anvisa não constar o referido produto na lista de produtos regularizados pela empresa fabricante- SAFIRA INDÚSTRIA COSMÉTICOS LTDA CNPJ 11.587.24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO PUBLICAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 1971/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0010931/2020-35. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santa Luzia. OBJETOS: 24 (vinte e quatro) itens de materiais permanentes para educação continuada nos Serviço de Atendimento Especializado (SAE) do estado de Minas Gerais. Valor t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 431/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Artênio Zinconi. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/04/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado Artênio Zinconi. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares realiza Chamada Pública nº. 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº. 26/13, para habilita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 0001.4490.5212.0. 10.1., 2271.10.302.045-4179-0001.4490.5212.0. 10.1., 2271.10.122.705.2500-0001. 4490.5227.0.10.1., 2271.10.302.045-4174-0001.4490.5227.0. 10.1., 2271.10.302.0454175-0001.4490.5227.0. 10.1., 2271.10.302.045-41760001.4490.5227.0.10.1., 2271.10.302.045-4177-0001.4490.5227.0. 10.1., 2271.10.302.045-4178-0001.4490.5227.0. 10.1., 2271.10.302.045-4063-0001.4490.5227.0. 10.1. Natureza de Despesa: Fonte: 10.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Joaquim Felício Lagoa Formosa Manhuaçu Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N°. 071/2022 Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 071/2022, Pregão Presencial n° 044/2022; Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia 08/09/2022 às 14

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais -Termo de Credenciamento nº 12-009/2022. Data da Assinatura: 05/12/2022. Partes: PMBC X LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA 09082747693. Objeto: o credenciamento de artistas do município de Barão de Cocais e demais municípios da região em um raio de 70 km, (Santa Bárbara, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo, João Monlevade, Catas Altas e Nova União) para a realiza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL Conselho Superior da PCMG - Súmula da 3ª Reunião -15/02/17 - Presidência: Dr. João Octacílio Silva Neto. Ordem do dia: *Conselho Superior - S.A 194.204, S.O., MASP: 341.061-0 - Indenização Securitária, deliberação 03/17: por unanimidade, indeferir o requerimento - Declaração de Estabilidade de I.K.A.P.O., MASP; 1.340.760-6, deliberação 04/17: por unanimidade