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Folha 1 de 29
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2554 DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária ao autor. Reservo-me a apreciar o pedido liminar após formado o contraditório. Nos termos do art. 334 do NCPC, designo Audiência de Conciliação para o dia Tipo: VÍDEOCONCILIAÇÃO Sala: VIDEO CONCILIAÇÃO 06 Data: 19/04/2023 Hora: 08:00 , a ser realizada por meio da plataforma LifeSize, cujo link de acesso à sala vir
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6231 pagamento, sob pena de presumir-se cumprido. Cláusula penal PODER JUDICIÁRIO estipulado pelas partes de 50% na hipótese de inadimplemento. JUSTIÇA DO TRABALHO Sinale-se que, ante o número de parcelas do acordo e a modalidade para seu pagamento, incumbe às partes o acompanhamento da PROCESSO: 0000438-45.2010.5.15.0030 - Ação Trabalhista - Rito regularidade da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1279 FOMV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8185786-94.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Marcio Perez De Rezende (OAB:SP77460) Reu: W. Reis Nolasco Eireli Deci
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 202 Intimado(s)/Citado(s): BENS PENHORADOS - BELEM SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP 1- UM VEICULO, MARCA/MODELO: FIAT/MOBI LIKE, ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2018, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL, COR PREDOMINANTE: BRANCA, PLACA: PODER JUDICIÁRIO QET-1653, CAP./POT/CIL.:5P/75CV/1000CC, CHASSI: JUSTIÇA DO 9BD341A5XJY543135, RENAVAM: 0114666262-6, FUNCIONANDO, BOM
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12355 fiscal em data posterior, em razão do financiamento que existia EG sobre o veículo e que impedia a transferência. Ocorre, porém, que, quando tentou proceder à transferência dos Processo Nº ETCiv-0010039-65.2021.5.15.0038 EMBARGANTE R. VIEIRA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO CESAR AUGUSTO LEME(OAB: 443924/SP) EMBARGADO FABIO JUNIOR DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO CAIANE CARNEI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2555 8 ¬ Marca: FIAT, Modelo: MOBI LIKE, Ano: 2022/2023, Cor: BRANCA, Placa: RPC8B76, RENAVAM: 01297427960, CHASSI: 9BD341ACZPY802187 9 ¬ Marca: FIAT, Modelo: MOBI LIKE, Ano: 2022/2023, Cor: BRANCA, Placa: RPC8C31, RENAVAM: 01297426921, CHASSI: 9BD341ACZPY801995 10 ¬ Marca: FIAT, Modelo: MOBI LIKE, Ano: 2022/2023, Cor: BRANCA, Placa: RPC9F34, RENAVAM: 01297427448, CHA
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12367 pesquisas de débitos e restrições de veículos junto ao DETRAN em março/2020, quando finalizou as tratativas com a alienante dos veículos. O documento de Id 49a6ddf demonstra que a restrição junto ao RENAJUD somente foi efetivada por esta Especializada em INTIMAÇÃO 29.06.2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 PERITO MARIA EDUARDA GOULART DE SOUZA 1324 Intimado(s)/Citado(s): - CANDIDO NEOMEZIO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - ROSALINA DOS SANTOS HOLEX PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, manifesteINTIMAÇÃO se, querendo, sobre a contestação e documentos, prazo no qual Fica V. Sa. intimado
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) 5096 juízo. Pugna pela desconstituição da penhora sobre os bens móveis, uma vez que a compra não se deu em fraude à execução. Intimado(s)/Citado(s): Deu à causa o valor de R$ 50.000,00. - JAMEF TRANSPORTES LIMITADA Manifestação da embargada no ID 2f24f0f. É o relatório. DECIDO: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12356 PODER JUDICIÁRIO Dos Benefícios da Justiça Gratuita JUSTIÇA DO Ante a ausência de comprovação nos autos do estado de pobreza a que alude o §3º do artigo 790 da CLT (salário igual ou inferior a 40% do limite máximo do RGPS), indeferem-se à Embargante os INTIMAÇÃO benefícios da gratuidade processual. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença