Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2027 (OAB 165836/SP) Processo 1034643-21.2019.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.M.S. - M.Y.R.S. - Vistos. Apresente o autor cópia de suas três ultimas declarações de renda. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa Bacenjud com relação ao autor. Int. - ADV: ROSALINA SANTOS DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2324 João Pessoa/PB, para inquirição da testemunha de acusação Fernando José Viana. - ADV: VIVIAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA PIFFER (OAB 372561/SP), PAOLA SILVA CASTRO (OAB 341328/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP) Processo 0007675-68.2019.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2227 JUIZ(A) DE DIREITO BRENNO GIMENES CESCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUARA MONTEIRO SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2020 Processo 0023182-45.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - Jose Nilson Ferreira Pinto - Vistos. Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Rosane Marques Crespo Costa PORTARIA Nº 13, de 15 de julho de 2016. Institui Comissão Verificadora A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Instituir comissão, composta pelos Professores Márcio Luiz Bunte de Carvalho – UFMG e Ramony Maria da Silva Reis Oliveira – Instituto Federal do Norte de Minas – IFNMG e pela assesso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DO CHEFE DO EM/8 RPM CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 166.017 - 4, BRUNNA BARROSO TAVARES, ASPM-1C, a partir de 29/06/2020. 18 1388863 - 1 ATO DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo raz, EEBIIC, a contar de 25/04/14, após revogação do afastamento preliminar à aposentadoria; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 04/14, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/14, referente ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 291761-5-01, M.A.O.S., PEBIIJ, pela manutenção da publicação e vigência do ato referente a concessão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 mento, emitido pela Copefic, referente ao pedido de readequação ou relatório de execução. Art. 73. A execução, o remanejamento de metas e a readequação dos projetos aprovados neste Instrumento serão regidos por Ato Normativo em vigor, documento disponível no sitio eletrônico da SEC: www.cultura.mg.gov.br Art. 74. O Empreendedor deverá solicitar a readequação do projeto à Copefic, conforme determinado em Ato Normativo em vigor, no prazo mínimo de 40 (quar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANEXO I - PROGRESSÃO MASP 381.465-4 355.038-1 368.309-1 384.759-7 350.065-9 921.196-2 381.466-2 364.892-0 350.541-9 384.875-1 366.547-8 381.502-4 171.412-0 339.568-8 370.383-2 343.170-7 922.160-7 365.188-2 922.311-6 351.995-6 369.764-6 381.503-2 381.491-0 262.880-8 381.707-9 364.868-0 343.112-9 357.117-1 370.813-8 383.583-2 1.176.727-4 365.734-3 366.052-9 324.884-6 350.239-0 367.898-4 327.618-5 358.063-6 366.697-1 358.217-8 358.305-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 7º – O não cumprimento dos prazos dispostos no Parágrafo 1°, Art.3° do Decreto Estadual nº 48.303, de 19 de novembro de 2021, sujeitarão os membros das comissões inventariantes às punições previstas no Art. 244 da Lei n°869, de 5 de julho de 1952. Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021. Thales Almeida Pereira Fernandes Diretor-Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/02/2016, a prorrogação da disposição de CERES MARIA VAZ DE MELLO LIMA E SILVA, MASP 915.753-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Centro de Saúde de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/02/2016, a prorrogação da d