Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo 25. CNPJ 29.582.371/0001-00 (Belo Horizonte/MG) 26. CNPJ 29.550.686/0001-76 (Belo Horizonte/MG) 27. CNPJ 29.573.244/0001-45 (Belo Horizonte/MG) 28. CNPJ 29.550.586/0001-40 (Belo Horizonte/MG) 29. CNPJ 29.551.273/0001-06 (Belo Horizonte/MG) 30. CNPJ 29.560.194/0001-61 (Belo Horizonte/MG) 31. CNPJ 29.321.715/0001-28 (Belo Horizonte/MG) 32. CNPJ 29.503.301/0001-10 (Três Marias/MG) 33. CNPJ 29.505.915/0001-30 (Pouso Alegre/MG) 34. CNPJ 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 69 CIB Micro Varginha 254 01/02/2022 Pactuação daPlanilhade Proposta de Execução do Recurso – Programa Valora Minas – Módulo Valor em Saúde – exercício 2022 Resolução SES/MG nº 7.826 de 05 de novembro de 2021 eResolução SES/MG nº 7.845 de 11 de novembro de 2021 - Hospital Santa Maria Eterna,município de Santa Maria do Suaçuí. Pactuar Proposta de Execução do Recurso Financeiro do Programa Valor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Adiamento do PL nº 32/2021-TP nº 02/2021-Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de 6.239,94 m2 em CBUQ, na estrada que liga a Comunidade de Bom Jesus do Oeste à rodovia BR 262, Município de Conceição do Pará/ MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 907825/2020-Motivo: (alteração de valor da planilha) -Entrega dos envelopes dia 08/10/2021, às 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPOSICAO BASICA: TENSOATIVO ANIONICO, BRANQUEADOR OTICO, ENZIMAS; COMPOSICAO COMPLEMENTAR: COADJUVANTES, CORANTES, FRAGANCIA, AGUA E CARGA; APRESENTACAO: EMBALAGEM 5 KG; Autorização de Fornecimento 50 – acréscimo de 25% que se refere a aquisição de PAPEL TOALHA - FOLHA: SIMPLES; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA; TIPO: INTERFOLHADO, 2 DOBRAS; DIMENSOES (L X C ): 23 CM X 23 CM; ACABAMENTO: LISO;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA FUCAM Nº01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO CONTER O ANEXO ÚNICO-CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 75, de 26 de janeiro de 2007, e pelo Decreto nº 47.880, de 9 de março de 2020.RESOLVE: Art. 1ºConced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPOSICAO BASICA: TENSOATIVO ANIONICO, BRANQUEADOR OTICO, ENZIMAS; COMPOSICAO COMPLEMENTAR: COADJUVANTES, CORANTES, FRAGANCIA, AGUA E CARGA; APRESENTACAO: EMBALAGEM 5 KG; Autorização de Fornecimento 50 – acréscimo de 25% que se refere a aquisição de PAPEL TOALHA - FOLHA: SIMPLES; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA; TIPO: INTERFOLHADO, 2 DOBRAS; DIMENSOES (L X C ): 23 CM X 23 CM; ACABAMENTO: LISO;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 06/2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICADO / RETIFICAÇÃO O Diretor Geral do IEF comunica que na publicação do dia 30.08.2018, fl. 20, onde se lê: Processo 425197/2018 Autuado Hormínio Araújo de Oliveira Júnior AI 58131/2011 Parecer Indeferimento Valor ($) 232.659,76 Leia-se: Processo 425197/2018 Autuado Hormínio Araújo de Oliveira Júnior AI 58131/2011 Parecer Deferimento Parcial Valor ($) 232.659,76 42 cm -30 1140119 - 1 Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP 809447-6, Edson de Abreu Silva, ATB4 L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/07/2021. 13 1504577 - 1 Fundação Helena Antipo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, ao (