Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 404 MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Desembargadora Relatora Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 31.01.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO (Relatora), com a presença do Ministério Públ

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1054 Vera Neuma de Moraes Leite Chefe de Secretaria da 1ª Turma Acórdão ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, também por unanimidade, REJEITÁ-LOS. Recife (PE), 29 de janeiro de 2020 MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Desembargadora Relatora CE

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1058 Acórdão ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, também por unanimidade, REJEITÁ-LOS. Recife (PE), 29 de janeiro de 2020 MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, na 2ª Sessão Ordinári

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 616 compartilhamento de dispositivo eletrônico por aqueles que Mantenho a audiência para a mesma data e com as mesmas tiverem que cumprir a regra de incomunicabilidade. cominações. As partes ficam cientes de que a sede do Juízo estará disponível no BELEM/PA, 22 de setembro de 2021. mesmo dia e hora para o comparecimento de todos os participantes CLAUDINE TEIXEIR

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MATILDE DA SILVA ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES(OAB: 24818/PE) MARIA CRISTINA HORTA BARBOSA LA CORTE(OAB: 32432/PE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MATILDE DA SILVA ANDRE LUIS ALCOFORADO MEND

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 270 Nego provimento. Dos Recolhimentos Fiscais e Previdenciários Pugna pela determinação dos recolhimentos fiscais e previdenciários, a cargo do obreiro e da primeira ré, nos termos dos art. 46 da Lei 8.541/92 e 30, inciso I, alínea "b", da Lei nº. 8.212/91, além de defender que o fato gerador de tais contribuições é o momento da disponibilidade do crédito ao obr

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO se atinge a patente finalidade da lei: propiciar ao relator do recurso de revista no TST maior presteza na preparação do voto ao ensejar que, desde logo, confronte o trecho transcrito com o aresto acaso apontado como divergente, ou com a súmula cuja contrariedade acaso é alegada, ou a violação sustentada de forma analítica pelo 359 ANDRE LUIZ ABUL HISS FRANCO(OAB

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Por isso,decreto a prescrição intercorrente,pois há muito e por 700 (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE) exclusiva inércia da parte credora perdeu-se, no tempo, o direito de Vistos, etc. ação para satisfazê-lo, tendo a sua última manifestação ocorrido I - Trata-se de processo migrado do meio físico (Legado) para o em17.02.2014, vide petição de IDe8f56c9. eletrônic

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 108 A e. 7ª Turma não conheceu do recurso de revista patronal, que tampouco mediante sinopse do acórdão, no particular. A exigência versava sobre os temas horas extras, intervalo intrajornada, hora in em apreço traduz-se em apontar a presença do prequestionamento itinere e multa por embargos de declaração protelatórios, (salvo vício nascido no próprio julgament

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 243 RECORRIDO Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes Secretário - Substituto da 1ª Turma COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-A/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSUE ALVES DOS REIS FILHO PODER JUDICIÁRIO PROC. N.º TRT - RO - 0001148-45.2017.5.06.0006 Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA Relator : Desembargador SERGI