307 Dados Localizados mota limeira filho - em: 30/05/2025
Folha 2 de 31
Processos encontrados
Recife, 9 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 128 - 3 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2019 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Atividade: 20.122.0959.4377 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
4 - Ano XCVI • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2019 VI - 1 (um) representante da Polícia Militar. Governo do Estado § 1º Os integrantes do Grupo de Trabalho e respectivos suplentes serão indicados pelos dirigentes dos órgãos e entidades referidos nos incisos I a VI do caput deste artigo e serão designados por portaria da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara § 2° Pod
4 - Ano XCVI • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.695, DE 8 DE JULHO DE 2019. Recife, 9 de julho de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 56.444.502,31 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista
4 - Ano XCVI • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1257 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em
8 - Ano XCVI • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 996 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ADRIANA DORNELAS DE LUNA, da referida Secretaria, para participar do Congresso Brasileiro de Resíduos Sólidos - CBRS2019, na cidade de São Luís - MA, no período de 16 a 20 de setembro de 2019. Nº 997 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da
6 - Ano XCVI • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-militar: CECÍLIA MARTINS DE SOUZA, viúva. JULIANNE NÓBREGA CAMPOS DE
Recife, 16 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 29. Decreto do Poder Executivo regulamentará as disposições desta Lei. ANEXO ÚNICO Art. 30. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – IDE Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de julho do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. FREDERICO DA COST
24 - Ano XCVIII • NÀ 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO Processo nº 023/2021/PMP. CP. Pregão Eletrônico nº 017/2021. Compra. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos pertencentes a Prefeitura Municipal de Poção – PE. Valor R$ 586.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27/08/2021. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 09/09/2021. Início da Sessão de disputa: ás
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5309 que produzam seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor da Constatando-se que audiência designada não foi realizada, acolho o condenação em R$ 48.917,65, correspondente a principal, pedido de desistência formulado pela reclamante. contribuição previdenciária. honorários e custas processuais. Dessa forma, com fundamento no art. 200, parágrafo único, d
6 - Ano XCIV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de setembro de 2017 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 Governo do Estado 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 DECRETO Nº 44.990, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. Aloca e transfere os cargos comissionados que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituiç