12 Dados Localizados mota pereira. sentenca - em: 20/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/03/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ===========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IDOS NO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ACERCA DO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. SEM CUSTAS, EM FACE DA GRATUIDADE JUDICIAL QUE DEFIRO AO SENTENCIADO. DEFENSOR CONSTITUIDO, POR ISSO NAO HA QUE SE ARBITRAR HONORARIOS ADVOCATICIOS. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS EM FACE DA EXPRES SA REVOGACAO DO ARTIGO 393, INCISO II, DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. 11. EM SENDO CITADO(A)(S) PESS OALMENTE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S), E NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, OU SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) NAO CON STITUIR(EM) DEFENSOR OU REQUERER(EM) NO ATO DA CITACAO A NOMEACAO DE UM, FICA, DESDE JA, NOMEADO(A) DEFENSOR(A) DATIVO(A) AO(A)(S) IMPUTADO(A)(S), QUE DEVERA SER INTIMADO(A) DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 00396 Processo: 0041594-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ARAUJO VASCONCELOS ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE , 023585PB WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 DE MAIO DE 2018 AS 14:00 HORAS VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 031/18 (INTIMACAO: A