Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 13853 Ficam as partes intimadas do V.Acórdão sob ID #id:f9019e1 SAO PAULO/SP, 21 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Processo Nº ROT-1000309-18.2018.5.02.0252 Relator MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS RECORRENTE CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO SUDOESTE LTDA ADVOGADO MARCELO FAGA

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Atualização / Correção Monetária 97 - PEPSICO DO BRASIL LTDA Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula PODER JUDICIÁRIO de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, JUSTIÇA DO tampouco violação

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 14470 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE _____________________________________________ Desembargadora Relatora RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE WH 08/2018 PROCESSO nº 1000518-10.2016.5.02.0461 RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOM

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 14465 Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Desembargadora Relatora IV - DISPOSITIVO accd(07/18) ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conhecer do recurso interposto pela reclamada, e, no mérit

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 2447 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE URUAÇU URUACU, 6 de Setembro de 2016. Rua Izabel Fernandes de Carvalho esq. Av. Tocantins, Lt. 108 Qd. 26, Centro, URUACU - GO - CEP: 76400-000 - Telefone: (62) 39061540 Assinado Eletronicamente PROCESSO: 0012131-04.2016.5.18.0201 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13748 LIANE MARTINS CASARIN. Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO (Regimental). Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, conhecer dos recurso interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, a fim de manter a sentença por seus

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 1722 Certifico, ainda, que as partes serão devidamente intimadas/notificadas. PROCESSO: 0012131-04.2016.5.18.0201 RECLAMANTE: REINALDO MOURA DE MORAIS Advogado(s) do reclamante: RAFHAEL DIAS OLIVEIRA RECLAMADA: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e outros URUACU, 4 de Agosto de 2016. Data da AUDIÊNCIA: 16/09/2016 14:40 Assinado Eletronicamente INTIMAÇÃO

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EPI EFICAZ. RUÍDO. MANTIDO O RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE. PRÉVIA FONTE DE CUSTEIO TOTAL. 1. A decisão impugnada, ao dar provimento à apelação do autor, fê-lo em face da jurisprudência consolidada do C. Supremo Tribunal Federal citada pelo próprio INSS, que no ARE n. 664.335, em regime de repercussão geral, decidiu sobre o tema da eficácia do uso de equipamento individual que, na hipótese de exposição do trabalhad

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, não entendo ser razoável condenar o réu ao ressarcimento ao erário dos valores ora discutidos, visto não se ter prova suficiente de que foi o responsável pelos prejuízos causados aos cofres públicos. Diante do exposto, nego provimento à apelação do INSS. É como voto. EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECEBIMENTO INDEVIDO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS.

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 10383 KYONG MI LEE Desembargador(a) do Trabalho Vistos, etc. Considerando-se que há pedido formulado no apelo do autor envolvendo questão relacionada à "majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, com repercussão no cálculo das demais parcelas salariais", cuja matéria encontra-se pendente de julgamento em