Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 regula o acesso aos recursos escassos de alocação de estudantes. O Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO ? Vogal Com o Relator. CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO V O T O O Senhor Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA Peço vênia para manter o meu voto e acompanhar a divergência. DECISÃO EM CONTINUIDADE DE JULGAMENTO, COM AMPLIA??O DO QU?RUM: RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, POR MAIORIA. VENCIDOS

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil. Brasília/DF, 26 de abril de 2019. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível N. 0706201-34.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OSMAR HONORATO BORGES. Adv(s).: TO939 - MARCELO CARMO GODINHO. R: FENIX - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: DF0023066A - JUTAHY MAGALHAES NETO. R: AG

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, 26 de abril de 2019 . Juliane Balzani Rabêlo Inserti Diretora de Secretaria ACÓRDÃO N. 0722431-85.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. R: CLAUDIA DE SOUZA LOPES. Adv(s).: DF5482

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 1ª Turma Cível DESPACHO N. 0707036-56.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: RAFAEL DOS SANTOS LIMA. A: FABIANA FERREIRA LINS. Adv(s).: DF2910400A - RONEI LACERDA DE ANDRADE. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA. Adv(s).: DFA3204900 - LUIZ FLAVIO DE MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS HéctorSantanna Gabinete do Des. Héctor Valverde Sant

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 OBSERVÂNCIA. PARCIALIDADE DA PERITA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRECLUSÃO. DECISÃO MANTIDA. (...) 5 - O pedido de reconsideração formulado ante decisão interlocutória não suspende, interrompe ou reabre prazo recursal, não se revestindo, o ato judicial que ratifica os fundamentos da decisão anterior, já alcançada pela preclusão, de feição decisória, porque proferida tão somente em razão

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 rediscussão da causa, o que não é admitido por meios de embargos de declaração. Registre-se que, mesmo para fins de prequestionamento, os embargos devem ser fundados em uma das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. É como voto. O Senhor Desembargador TE?FILO CAETANO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador R?MUL

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 Relator ROBERTA ALVES ZANATTA - DF1664600A MICHEL DOS SANTOS CORREA - DF3059900A GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN - RJ6699300A MARCELA GOMIDE NETO DE PAULA - DF3695700A HECTOR VALVERDE SANTANA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0740448-09.2017.8.07.0001 36 Gabinete do Des. Hector Valverde

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 ADENDO - PAUTA DE JULGAMENTO 7ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO, Presidente da 1ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 de março de 2018, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 1ª TURMA CÍVEL, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 2º ANDAR,

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 DECISÃO Defiro o pedido de julgamento presencial de fls. 998/999. À Secretaria para observar o pedido de intimação específica requerida na petição citada. Brasília-DF, 04 de setembro de 2018. RÔMULO DE ARAÚJO MENDES Desembargador Relator Reexame Necessário Número Processo Relator. Autor: Advogado Réu: Advogado Origem Despacho fls. 2015 01 1 134080-4 RMO - 0036597-20.2015.8.07.0018 ROMULO

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 Revisor: J.J. COSTA CARVALHO, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/03/2015, Publicado no DJE: 17/03/2015. Pág.: 364) CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. ART. 1.699 DO CC. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. ESTABELECIMENTO DE NOVA FAMÍLIA. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA (ART. 333, INCISO I, DO CPC). BINÔMIO NECES