Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região -1ª Vara da Fazenda Municipal de Contagem, Processo nº0079.052.547-9 -4ª Vara do Trabalho de Contagem, Processo nº00123205520155030032 -6ª Vara do Trabalho de Contagem, Processo TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE 4533 ROGERIO DE ABREU ALVES IGOR MATHAEUS FERREIRA RIBEIRO(OAB: 162892/MG) ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA CONTAGEM

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 5982 prontuário de saúde ocupacional da parte reclamante, sob as penas Intime-se o perito para, no prazo de 05 dias, informar nos autos se do art. 400 do CPC. realizará a diligência pericial independentemente da antecipação de Oficie-se ao INSS, solicitando-se cópia de todos os laudos honorários. Em caso de concordância, aguarde-se a apresentação previdenci�

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 5113 Especializada. Micro Empreendedor Individual, tendo prestado serviços Contudo, o pedido deduzido na peça de ingresso é de esporádicos à associação, sem subordinação, o que se faz reconhecimento de vínculo com o quinto reclamado. Logo, caso comprovado pelos recibos que ela própria juntou, eis que referentes sejam acolhidas as alegações do réu, a hipóte

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 7767 para terceiros (sua filha), em detrimento dos demais pacientes do ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE SUS que se submetem aos fluxos de agendamento, ao referenciamento para admissões e ao sobrestamento dos A autora requer a declaração incidental de inconstitucionalidade de procedimentos eletivos no contexto da pandemia de COVID-19.” dispositivos da Lei n

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JULIO TADEU PIMENTA BARBOSA Robson Damasceno da Rocha(OAB: 130138) SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS(OAB: 104107) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM Bernardo Vassalle de Castro(OAB: 102051) CARVALHO E PORTELA ENGENHARIA LTDA MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR(OAB: 71906) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4ª Vara do Trabalho de Contagem Rua Joaquim Rocha, 13, 5º A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 316940 TRES PONTAS 2139200 316940 TRES PONTAS 2139200 316940 TRES PONTAS 2139200 316970 TURMALINA 2135108 316990 UBA 2195437 316990 UBA 2195437 316990 UBA 2195437 316990 UBA 2195437 317070 VARGINHA 2761041 317070 VARGINHA 2761041 317070 VARGINHA 2761041 SANTA CASA DE MISERICORDIA DO HOSP SAO FRANCISCO DE ASSIS SANTA CASA DE MISERICORDIA DO HOSP SAO FRANCISCO DE ASSIS SANTA CASA DE MISERICORDIA DO HOSP

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 RÉU ADVOGADO ALTAMIR EVARISTO VITORINO KELLEN CRISTINA SIMOES CARNEIRO DE ANDRADE(OAB: 201455/MG) CENTRO SOCIAL DO PARQUE SÃO JOÃO JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA GERALDO MAGELA DE SOUZA(OAB: 165400/MG) ASSOCIACAO COMUNITARIA E SOCIAL PRO-MELHORAMENTOS DO PARQUE SAO JOAO KELLEN CRISTINA SIMOES CARNEIRO DE ANDRADE(OAB: 201455/MG) INSTITUTO SER FELIZ SAMUEL ELOI BATISTA(OAB:

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 5122 contrato de prestação de serviços e que a autora era um MEI - Inegável, portanto, tratar-se, no caso, de contrato de natureza Micro Empreendedor Individual, tendo prestado serviços estatutária e administrativa, sem vinculação ao regime celetista, não esporádicos à associação, sem subordinação, o que se faz sendo a impugnação da reclamante suficiente

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 416 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE 2º GRAU – CEJUSC 2 DE ASSIST MEDICA E DE URGENCIA DE CONTAGEM, INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUCAS FILHO (HOSPITAL Ficam V. Sas. intimadas a comparecer à audiência de conciliação MUNICIPAL DE CONTAGEM), SETSYS SERVICOS GERAIS no dia 20/2/2017, às 13:30 horas, SALA 1, nesta Central de LTDA eHOSPITAL DA POLÍC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.732, de 22 de maio de 2018, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.429, de 6 de dez