Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – Os servidores que estiverem no exercício das atividades de que trata o art. 2º deverão adotar as orientações e as práticas de conduta na Cidade Administrativa emitidas pela Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa – CECAD –, bem como as recomendações emitidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES MINAS COVID-19 –, criado pelo art. 4º do Decreto Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva ATO Nº107/2019-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003, para os servidores: MASP: 1148389-8, TATIANE CRISTINA PIRES PEREIRA, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 2ºqq, a partir de 12.08.19 a 12.09.2019. 16 1261627 - 1 ATO Nº 109/2019 -RETIFICA o Ato nº 099/2019, publicado em 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva ATO Nº107/2019-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003, para os servidores: MASP: 1148389-8, TATIANE CRISTINA PIRES PEREIRA, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 2ºqq, a partir de 12.08.19 a 12.09.2019. 16 1261627 - 1 ATO Nº 109/2019 -RETIFICA o Ato nº 099/2019, publicado em 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 2º Trimestre de 2020 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Contratos Inativos Patronal Total Quant. 140 abril Financeiro 424.499,69 Quant. 139

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Assim, informamos que a diligência determinada será cumprida pelo perito designado, Sr. Flávio Damiance Ferreira, já identificado nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência do recebimento dos respectivos ofícios de comunicação da realização da Diligência pelos interessados, facultando-se ao assistente técnico do sujeito passivo o cumprimento da mesma determinação proposta pela Assessoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Referência: Processo nº 1500.01.0944565/2020-34. Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12/10/1988 Interessados: Nathalia Rocha de Almeida Santos, Maria Rita Santos da Silvae Luiz Felipe Santos da Silva Com base na Nota Jurídica504/2020DEFIROo pedido de pensão acidentária, prevista no art. 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.374.847-2, Valter Mendes da Silva. Motivo: Publicação incorreta. Publicado em 01/06/2021. Onde se lê: ... Masp.374.847-2, Valter Mendes da Silva, 01(um) mês referente ao 1º qq. contar de 13/12/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses... Leia-se: ... Masp.374.847-2, Valter Mendes da Silva, 01(um) mês referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único- As competências previstas nos incisos de VI a VIII ficam também delegadas à Unidade Administrativa responsável diretamente pela Contabilidade e Finanças da EMC e Rede Minas. Art. 5º Delegar ao Diretor de Conteúdo e Programação da EMC, além das competências atribuídas pelo art. 3º desta Portaria e sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo, competências para: I - emitir carta de anuência ou intenção d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §1º, inciso I, da CE/89, c/redação dada pela ECE nº 104/2020, combinado com o art.7º e art.8º da LC nº 64/02, redação dada pela LC 156/20, aos servidores: Masp 278.441-1, Roberto da Costa e Silva, a partir de 30/4/2021. Masp 381.384-7, Carlos Roberto Bemfica, a partir de 29/4/2021. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89 c/c o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF-I DIVINÓPOLIS AF/3° NÍVEL SANTO ANTONIO DO MONTE Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o Sujeito Passivo, coobrigadas e fiador de parcelamento abaixo relacionados intimados a promover, o pagamento ou o reparcelamento dos créditos tributários constit