Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2461 322 nesta cidade de Garça, aos 24 de outubro de 2017. - ADV: MARIA APARECIDA GAMBA (OAB 27963/SP) GUAÍRA 1ª Vara Criminal EDITAL PARA PAGAMENTO DE MULTA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDVALDO DE OLIVEIRA PESSOA E OUTRO, PROCESSO Nº

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1348 209 de determinadas condutas, entre as quais: a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, no limite mínimo de distância de 500 metros; b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; III suspensão das visitas aos dependentes menores. Expeça-se edital, com o prazo de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3227 PEREIRA MOTA, qualificado nos autos, está sendo acusado de violação ao art. 155, caput, do Código Penal, porque, no dia 11 de junho de 2015, por volta de 14h00, em frente à loja de tecidos, localizada na Rua Capitão Neco, próximo ao nº 01, Centro, nesta cidade e comarca de Cruzeiro/SP, subtraiu, para si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 68685-9 Dagmar Gomes de Faria Myrian Gomes Modesto 20/12/2017 Protocolo 17/01/2018 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 68522-4