Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Governador Valadares EDITAL 008.488/2015 SRF/I/GOVERNADOR VALADARES ADMINSTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, represen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo 313251976.00-95 CARNEIRO E OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001820376.00-15 ACOUGUE SALVADOR LTDA - ME 350370108.00-90 MILDES MOREIRA DE BARROS - ME 001522652.00-69 LINDAURA ALVES DA SILVA - ME 002139884.00-92 WALQUIRIA MOREIRA DE OLIVEIRA 06011582613 001150657.00-46 IRMAOS RAMOS SUPERMERCADOS LTDA 194751510.00-53 ACS SERVICOS E DECORACOES LTDA - ME 001601356.00-80 FRASI ALVES PEREIRA VILELA - ME 001624193.00-87 LINDALVA MARTINS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Uruana de Minas Urucânia Urucuia Vargem Alegre Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo Varginha Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virginia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Braz Total 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 45.000003805.63 45.000004839.40 45.000009446.37 COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANADE-AÇÚCAR, AÇÚCAR E ÁLCOOL DASA DESTILARIA DE ÁLCOOL SERRA DOS AIMORES S/A SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. MG 725.466854.0509 61.149.589/0051-48 SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/ESPINOSA-INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo Belo Horizonte, 18 de maio de 2015 José Márcio de Almeida Paulino – Masp 973.339-5 Delegado Fiscal – DF/BH-1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO OFÍCIO N.º: 444/2015 (AF/BH-2/SPTA) REFERÊNCIA : PTA N.º: 15.000024031.01 Senhor(a) Contribuinte, Comunicamos a V.S.ª sobre a extinção do imposto referente à autuação supracitada, conforme a manifestação anexa ao PTA. Sen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o Contribuinte abaixo, ciente da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000022203.23, de 02/05/2017, cujo objeto da ação fiscal consta de análise da escrita comercial e fiscal e de documentos discais e subsidiários, em virtude de inconsistênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869