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3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 certo nos autos. 4328 (cinco) dias, sob pena de execução. 1.11. Frustradas as diligências anteriores, consulte-se o Portal da OLINDA/PE, 18 de setembro de 2020. Transparência, a fim de verificar a existência de contratos em que figure como parte algumas das empresas executadas em MARTHA CRISTINA DO NASCIMENTO CANTALICE procedimentos licitatórios. Juiz(a) do Trabal
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2985 Logo, devem ser considerados incabíveis os embargos declaratórios neste ponto uma vez que o Juízo expressamente se PODER JUDICIÁRIO manifestou sobre os pontos apresentados, não havendo qualquer JUSTIÇA DO TRABALHO omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Nesse ponto, inclusive, deve-se salientar que o Juiz não está obrigado a discorrer sobre todos os di
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 4404 1 hora antes da realização da audiência. É possível ao Réu, ainda, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec1dad7 a indicação do caráter "sigiloso" da peça de defesa apresentada proferido nos autos. eletronicamente e documentos que a acompanham, a fim de que DESPACHO sua visualização seja disponibilizada à parte contrária apenas no
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO C
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA V
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1750 - Nulidade / Anulação - Domenico Picolli - - Giovanni Picolli - Vistos. Conexão: é manifesta, pois os AIIMs evidentemente se referem a períodos diversos de apuração (não fosse assim, haveriabis in idem), daí haver CDAs e execuções também distintas entre si, mas todos têm a mesma razão de terem sido lavrado
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3526 (OAB: 44330/SP) (Fls: 1781) - Advogado: Eduardo Jannone da Silva (OAB: 170924/SP) (Procurador) (Fls: 1924) - Advogado: Flavio Renato Almeida Reyes (OAB: 421847/SP) (Procurador) (Fls: 1924) - Advogada: Alcimar Luciane Maziero Mondillo (OAB: 208973/SP) (Procurador) (Fls: 1924) 50 - 1001576-51.2021.8.26.0462 - Processo Digital. Peti�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 309 1065546-25.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065546-25.2020.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2309 do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP) (Fls: 582) 1065546-25.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Estado de São
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1822 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ronaldo Martins & Advogados - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 43.28