Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12986352 Sander Lucio Alves Prado – ASP – 2 - Tres Coracoes - 2 - 22/12/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 13951132 Michele Marta do Nascimento – ASEDS – 1 - Alfenas - 58 - 08/01/2023 A 06/03/2023 - 158.I, 14358600 Larissa Agrellos Costa – ASP – 1 - Sao Lourenco - 32 - 08/01/2023 A 08/02/2023 - 158.I, 14505622 Gustavo Allan Gonzaga – ASP – 1 - Eloi Mendes - 26 06/01/2023 A 31/01/2023 - 158.I Exames de Pré-admissio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12345740 12825410 12772455 12739173 12968392 12871042 12833265 12794996 12796256 12775060 12765475 12745691 12899415 12855482 12818308 11916038 12853198 12802211 12853479 12814182 12746715 12853974 12847950 11284536 12830030 12768990 12852620 12870986 12822953 12852497 12891503 12743449 12817946 12873691 12859005 12777868 12739355 12866125 12860383 12821583 12739397 12842944 12853826 12941837 11335163 12701561 12737466 12739231 127768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo Masp 1209717-6 Priscila Lima Dos Santos Esteves, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, Para Presídio De Curvelo. Masp 1318320-7 Christiano Batista Da Silva, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Penitenciária José Maria Alkimim, Para Complexo Penitenciário Parceria Público Privado. Masp1226837-1 Rodrigo Jonathan Nascimento, R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1373726/7 1222955/5 1283111/1 1372712/8 1197881/4 1141786/2 1133587/4 1374704/3 1239282/5 1376089/7 1380392/9 1259907/2 1215498/5 1380128/7 1379859/0 1213893/9 1201026/0 1078653/1 1173779/8 1177379/3 1375209/2 1128561/6 1377005/2 1095712/4 1381909/9 1379862/4 1185689/5 1294033/4 1372151/9 1376217/4 1285527/6 1057287/3 1217221/9 1372304/4 1379766/7 1157262/5 1261992/0 1376181/2 1374889/2 1381911/5 1375370/2 1373578/2 1381704/4 1372755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1373726/7 1222955/5 1283111/1 1372712/8 1197881/4 1141786/2 1133587/4 1374704/3 1239282/5 1376089/7 1380392/9 1259907/2 1215498/5 1380128/7 1379859/0 1213893/9 1201026/0 1078653/1 1173779/8 1177379/3 1375209/2 1128561/6 1377005/2 1095712/4 1381909/9 1379862/4 1185689/5 1294033/4 1372151/9 1376217/4 1285527/6 1057287/3 1217221/9 1372304/4 1379766/7 1157262/5 1261992/0 1376181/2 1374889/2 1381911/5 1375370/2 1373578/2 1381704/4 1372755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 003/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): MaSP 905.751-4, SOLANGE MARTINS WESTERMAN, a contar de 05/02/2018, ref. ao cargo de AEDS, IV/F. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado: Daniele Ferreira Rocha. Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 369823-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ediltes Ana de Oliveira. Objeto: Resci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04416418 Helena Aparecida de Oliveira Godinho – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12297354, PABLO DA SILVA MACHADO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 07/12/2019. Masp 12299087, EDUARDO MIGUEL CARVALHO RAFAEL, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12301172, JULIO CESAR NARCISO DE OLIVEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2019. Masp 12301651, GEOVANE MENDES LIMA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ferreira Costa, Masp 752803-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,Nível II, Grau A,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4, código PH 1101667, a partir de 13/04/2020. Diretoria de Recursos Humanos Késia Faria Dias de Sousa 23 1348086 - 1 INSTRUÇÃO NORMATIVA SUGESP Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre subdelegação de compet�