Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 504 Dessa forma, vislumbra-se presença dos pressupostos da relevância dos fundamentos e ameaça à eficácia do remédio PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE constitucional caso concedida a segurança apenas ao final. PROCESSO TRT Nº 0080100-41.2019.5.22.0000 Pelo exposto, concede-se a liminar para sustar os efeitos do ato judicial coator, e ordenar a adoção de providênc

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO probabilidade (cognição sumária). Nessa senda, o Novo CPC trata da presente temática em seus arts. REQUERENTES 294 a 311, dispondo sob o gênero Tutela Provisória, a espécie Intimado(s)/Citado(s): Tutela de Urgência Antecipada, exigindo como requisitos legais 749 THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 13531/PI) FREITAS & MEDEIROS LTDA - NATANAEL ANDRADE D

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 514 Fica(m) a(s) parte(s) reclamante(s) notificada(s), através de seu(s) advogado(s), a comparecer(em) perante esta Vara do Trabalho, no endereço do timbre, em 28/05/2019 09:20, para audiência relativa à ARLENE SOUZA BRITO GOMES reclamação trabalhista de número em epígrafe. O não Assessor comparecimento à referida audiência importará o arquivamento da Notificaç

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TERESINA, 8 de Maio de 2019. 491 div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} BENEDITA GUERRA CAVALCANTE PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº HoTrEx-0000222-52.2019.5.22.0005 REQUERENTES NATANAEL ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 13531/PI) REQUERENTES FREITAS & MEDEIROS LTDA PROCESSO: RT

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 764 TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de Fundamentação baixa da CTPS, tendo o presente despacho força de ALVARÁ DESPACHO JUDICIAL perante CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (agência PAB - Visto, etc. TRT 22ª Região), para os fins específicos aqui expressos. Tendo em vista decisão liminar do E. TRT 22, determino a imediata Remetam-se as informaçõe

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Intimado(s)/Citado(s): - NATANAEL ANDRADE DE SOUZA 499 FGTS depositado em sua conta vinculada. Diante da irrecorribilidade da decisão e da natureza do ato coator, nos termos da Súmula 414, II, do C. TST, a via mandamental apresenta-se como meio processual apropriado à pretensão do Impetrante. Para a concessão da liminar, entretanto, são necessárias a presença concomita

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. 1618 REQUERENTES REQUERENTES SONIA MARIA REIS ALVES MARIA APARECIDA MIRANDA VIEIRA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS RIBEIRO IRAN DE SENA ROSA FABIANA RENATA SILVA DOS SANTOS Assinatura REQUERENTES TERESINA, 8 de Abril de 2019. REQUERENTES REQUERENTES FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença P

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 682 reais) e litigância de má fé, no importe de R$ 90,00 (noventa último valor, em favor de instituição de beneficência e/ou de reais),no prazo legal, sob pena de execução e a reverter-se, esse caridade com atuação efetiva e regular no âmbito da Jurisdição da último valor, em favor de instituição de beneficência e/ou de MM 6ª VFT de Teresina - PI e a ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2048 determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1310 Isto posto, JULGO PROCEDENTES: a) a Ação Declaratória c.c. reparação de danos materiais e morais - Rito Ordinário que INSULFILM DO BRASIL LTDA. moveu contra ITAVEMA FRANCE VEÍCULOS LTDA. e RENAULT DO BRASIL LTDA. (autos nº 583.04.2008.101859-1); b) a Ação Declaratória c.c. reparação de danos materiais e morais