Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MAURILENO RAIMUNDO OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO: MARIO BEZERRA FEITOSA (OAB: 10036A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 20 Processo: 0002425-17.2014.8.14.0075 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Acumulação de Cargos

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 19 Processo: 0009172-32.2010.8.14.0051 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Gratificações e Adicionais (10338) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MAURILENO RAIMUNDO OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO: MARIO BEZERRA FEITOSA (OAB: 10036A-PA) AUTORIDADE: MI

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 1431 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DECISÃO PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Diante do exposto julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, conforme fundamentação, que passa a fazer parte integrante desse decisum. Custas pelo reclamante no importe de R$ 321,64 (trezentos e vinte e um reais e sessenta e quat

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2866 reclamante, no valor de R$11.162,82 (15% sobre o valor da 1) Preenchidos os requisitos da CLT, art. 790, §3º, defiro à parte condenação). reclamante os benefícios da justiça gratuita. São devidas contribuições previdenciárias em favor do INSS, no 2) Custas de 2% sobre o valor total do acordo, DISPENSADAS, e importe de R$13.389,56. contribuição previdenc

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PAULO HENRIQUE BARROS BATISTA Eduardo Rodrigues Figueiredo(OAB: 21176-A/DF) TORRES & BATISTA MONTAGENS LTDA - ME VIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 1679 RECLAMANTE ADVOGADO NATANAEL SILVA DO NASCIMENTO RAYANE PEREIRA SEGUNDO(OAB: 50486/DF) URANI CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME BRISA DE SOUSA MORAES(OAB: 5630

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1802 diligenciado em QUADRA CNB 08 LOTE 12 , APARTAMENTO 703 prazo para as partes manifestarem-se sobre a necessidade de - BRASILIA - DF - CEP: 72115930. produção de provas ainda encontra-se em aberto, por cautela e Por cautela e para evitar a nulidade processual, NOTIFIQUE(M)-SE para evitar a nulidade processual, aguarde-se o quanto o(a)(s) reclamado(a)(s), na pessoa

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 334 REQUERENTE NATANAEL SILVA DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO(OAB: 31972/CE) Magistrado VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ Notificação Processo Nº HTE-0000326-52.2020.5.07.0029 REQUERENTE LEONARDO RODRIGUES ALVES CARLOS ANTONIO ADVOGADO(OAB: 31972/CE) BRITO DE OLIVEIRA REQUERIDO CATATAU ACO LTDA CARLOS ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA REQUERIDO CATATAU ACO LTDA Intimado(s)/Citado(s): -

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 144 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DO INTERIOR Resenha n.º 129/2019-CJCI 18 de dezembro de 2019 01 - Processo n° 2019.7.005400-8 Requerente: Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas ¿ DMF. Decisão: Passo à análise da tramitação do processo relativo a

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2919 INTERLOCUTÓRIA Nos termos da Portaria Conjunta nº 4, de 19 de março de 2020 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CANCELO a audiência designada e deixo para designar nova data em momento oportuno. Intimem-se. Paragominas, 25 de março de 2020 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00016449320208140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DA

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1738 deverão apresentar proposta específica indicando valores e detalhamento das verbas objeto da conciliação. Apenas para fins de controle das atividades da Secretaria, adia-se o processo em pauta de audiência para o dia 05/07/2022 às 13:58 min. Ressalte-se às partes e procuradores que a data ora apontada não tem efeito para a apuração dos prazos processuais. Aprese