Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 14 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 07/SPGF/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Institui Comissão Processante, a fim de presidir processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor aposentado, S.M.G.N, para apuração sobre a necessidade de suspensão do seu porte de arma de fogo, conforme determinação realizada por meio da requisição judicial emitida pelo juízo da 1ª Vara Crimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTÔNIO AUGUSTO MOREIRA PINTO BRENO LINARDE FERNANDES FERREIRA CALIMERIO ANTÔNIO GUIMARÃES CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS CLAÚDIO DE CARVALHO COELHO CRISTIANE LENZI POLI DANIELA LAZZARINE PEREIRA GOMES DANIELA MARIA PEREIRA DA SILVA DAVI ANTUNES QUARESMA DAVI GUIMARÃES PAULINELLI EDSON BRILHANTE JUNIOR ELZA LÚCIA DA SILVA EMERSON DE SOUZA BOAVENTURA EURÍPEDES ANTÔNIO ESPÓSITO FOTULA MARIA GIANOGLOU FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo GERSON SOARES SILVA HELENICE MÁRCIA MIRANDA DUARTE JOSE DIONISIO FERREIRA SANTOS FRANK RODRIGUES MELO LINEU HUGO DUARTE TEIXEIRA JOSE MARIA TORRES PEREIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS MARLY DE FÁTIMA DOS SANTOS NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR ROBSON BATISTA DE SOUZA SEBASTIAO FERREIRA DE SENA FILHO TIAGO FELIPE SILVA 0900879-8 1016756-7 1017479-5 1125301-0 1017852-3 1017018-1 1017874-7 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 487/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Nome MASP Ref. ao Quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Diogo Soares de Melo Franco CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.043.755-6, CELSO CONSTANTINO MARQUES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2015. Masp 976.438-2, ROBSON FAGUNDES NOGUEIRA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2009. Masp 976.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECCRI Nº 16, DE 5 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a promoção do servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais a que se refere o art. 1º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 25 00941/2014. *Processo: 23948/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00942/2014. *Processo: 23947/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00943/2014. *Processo: 27700/2013, Empreendedor: Mineradora e Transportadora Queiroz Ltda, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido com c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Para ordenarem despesas no âmbito de suas unidades de serviço, com acesso ao Sistema Integrado de Administração financeira do Estado de Minas Gerais (SIAFI/MG): 1 - DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) A descentralização dos créditos orçamentária ocorrerá às custas das seguintes dotações: 2371.20.609.042.4552.0001.3.3.90.39.22.1.95.1 2371.20.609.042.4551.0001.3.3.90.39.22.1.95.1 2 - UNIDADE EXECUTORA A execução do orçamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 11191426 12974275 10176014 11268273 11193281 13017595 10178044 12262432 10178440 11191459 12605051 11202371 10169639 11191467 10174993 12689048 11241155 11272812 12062808 10179182 11853926 10177400 11277597 11278322 11257045 11839172 11589868 11261914 10176881 12619813 11745718 10179570 11191483 11764065 11766862 11212255 10173649 11191558 11745734 11260163 11840873 11235868 10175008 11191582 11816402 09776162 10175354