Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ 4 IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25425 34435 67970 4630 22539 4289 61526 50074 5855 44801 48791 52956 7544 36050 61727 30120 57325 53733 15518 60382 41468 46236 32511 37250 55227 21574 12100 15543 15539 5957 14970 44548 17036 33251 11605 57177 50094 8456 31049 36453 56086 54157 31237 20906 3476 7360 44779 35146 7097 33557 18525 2587 27201 4186 14729 46820 30918 64617 35805 8561 22102 15070 135 13977 796 22823 45242 29454 46191 26343 21558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: Promovendo e Transferindo, - de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove ao posto de Coronel PM, o n. 090.133-0, Ten Cel QOPM Eduardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo 0386017/8 0386020/2 0386022/8 0386025/1 0457850/6 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 1226088/1 1229211/6 0349942/3 0349957/1 0349963/9 0374718/5 0386013/7 0387477/3 0457838/1 0457905/8 1060655/6 1145200/0 1145240/6 1145250/5 1145270/3 1145332/1 1147095/2 JOSE CABRAL DE SOUZA LAUDIENE VIANA DA COSTA REIS LUCIANO JOSE PALMA SCHUMANN MARCOS SALVADOR DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo 0386017/8 0386020/2 0386022/8 0386025/1 0457850/6 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 1226088/1 1229211/6 0349942/3 0349957/1 0349963/9 0374718/5 0386013/7 0387477/3 0457838/1 0457905/8 1060655/6 1145200/0 1145240/6 1145250/5 1145270/3 1145332/1 1147095/2 JOSE CABRAL DE SOUZA LAUDIENE VIANA DA COSTA REIS LUCIANO JOSE PALMA SCHUMANN MARCOS SALVADOR DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc