Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0081191-2 0079471-6 0076166-4 0077771-4 0082207-8 0079705-7 0077340-9 0076723-9 0074789-0 0080983-7 0074607-0 0082108-0 0076847-2 0080511-4 0081030-4 0080788-5 0080304-9 0074489-1 0075467-6 0078131-2 0074645-2 0075516-8 0077359-0 0075727-6 0079971-8 0081783-0 0074290-2 0079675-1 0075511-7 0074831-5 0077846-0 0074009-8 0078658-6 0077629-7 0081596-9 0076624-0 0074116-7 0077750-1 0076129-0 0080182-8 0079556-9 0077937-7 0077747-1 0078434-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25425 34435 67970 4630 22539 4289 61526 50074 5855 44801 48791 52956 7544 36050 61727 30120 57325 53733 15518 60382 41468 46236 32511 37250 55227 21574 12100 15543 15539 5957 14970 44548 17036 33251 11605 57177 50094 8456 31049 36453 56086 54157 31237 20906 3476 7360 44779 35146 7097 33557 18525 2587 27201 4186 14729 46820 30918 64617 35805 8561 22102 15070 135 13977 796 22823 45242 29454 46191 26343 21558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo 1103 1529 3145 2919 457 255 3587 773 775 2012 1039 3216 520 2558 351 2162 498 2116 1798 2033 1392 83 2851 2917 2732 3246 313 3292 3388 2417 2133 2375 229 3593 2394 3376 3070 1664 1305 239 352 542 1367 353 2414 1002 3032 2941 3791 2157 2056 3118 3524 3205 2259 2847 275 907 754 444 1896 881 2487 3553 1797 1059 1005 340 636 2822 3400 2494 1173 3182 248 2164 317 2639 365 74 2816 2229 3301 2684 1773 2746 3460 829 979 510 1323 1932 2306 991

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seletivo Simplificado, conforme atribuições dos setores envolvidos, definidas no decreto nº 47.795 de 19 de dezembro de 2019; b)acompanhar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado; c)acompanhara execução do contrato com a empresa contratada para realização do serviço, formalizando em processo eletrônico todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços e determinando as prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seletivo Simplificado, conforme atribuições dos setores envolvidos, definidas no decreto nº 47.795 de 19 de dezembro de 2019; b)acompanhar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado; c)acompanhara execução do contrato com a empresa contratada para realização do serviço, formalizando em processo eletrônico todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços e determinando as prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1207123/2019. *Processo n° 08349/2018, Usuário: Extração Várzea da Cachoeira Ltda, São Gonçalo do Pará, Deferido, Portaria n°1207125/2019. *Processo n° 13607/2017, Usuário: Cleisson Lima de Almeida ME, Igaratinga, Deferido, Portaria n°1207126/2019. *Processo n° 07134/2018, Usuário: Cerâmica Parapuan Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207127/2019. *Processo n° 06458/2017, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 37155 - Culturas anuais (excluindo a olericultura), cultura de cana-deaçúcar sem queima e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Planura/MG PA/Nº 08740/2008/001/2014 - Classe 1. Validade: 19/02/2018. *Aldo Messias Pinto Eireli ME/Fazenda Monteiros/Agudos/Matrícula 28857 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, (dragagem e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambientais abaixo identificada: - Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Município De Itamarandiba, Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística, Itamarandiba/MG, PA nº 2239/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 07/06/2032. (a)Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Re