Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Retificações: *Retifica-se a portaria 1908526/2019 publicada no dia 18/12/2019. Outorgado: Marcos******, CPF/CNPJ: 966.79******. Onde se lê: Latitude: 18°48’14,05”S; Longitude: 47°13’04,21”W. Leia-se: Latitude: 18°48’10”S; Longitude: 47°12’54”W. Município: Patrocínio. *Retifica-se a portaria 1909737/2020 publicada no dia 23/12/2020. Outorgado: Vitral******, CPF/CNPJ: 00.033******. Onde se lê: F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a retificação da progressão concedida ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Joaquim de Bicas - 90 - 13/10/2022 A 10/01/2023 - 172, 12134144 Carlos Henrique Pires Silva – ASEDS – 1 - Montes Claros - 60 23/10/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 12209813 Adriano Palhares Barra – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 04/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 22 - 11/02/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a retificação da progressão concedida ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, MASP 10172237, foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IM1100215 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ RENATO DRUMOND AMÉRICO, MASP 1073543-9, para a função gratificada FGI-7 SE1100050. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA ANDRÉA BORGES FRAIHA, MASP 0351430-4, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100018. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais dispensa, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10197077 Daniele Cristine Ferreira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 26/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10162808 Marlene Nunes Camelo – PEB – 2 - Governador Valadares - 26/08/2021 Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 13/04/2022 A 13/04/2022 - 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 4 - Caratinga - 1 - 13/04/2022 A 13/04/2022 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 06667034 Luciano Carlos de Lemos – PEB – 1 - Manhumirim - 45 - 23/09/2022 A 06/11/2022 - 158.I, 06667034 Luciano Carlos de Lemos – PEB – 2 - Manhumirim - 45 - 23/09/2022 A 06/11/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14339279 Lidia Aparecida Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 60,10.09.2021,08.11. 2021,2201/2021,MG 25.11.2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Fazenda, 06689012 Aul