Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto 492 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Posto isso, rejeito os embargos de declaração apresentados pelo Processo Nº ATSum-0000107-37.2021.5.13.0029 AUTOR VANILZA DE BRITO FIGUEIREDO ADVOGADO SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO(OAB: 20023/PB) ADVOGADO LIVIA GOUVEIA CORREIA DE OLIVEIRA(OAB: 2

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 167 ALEXANDRE ROQUE PINTO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000033-33.2022.5.13.0001 AUTOR LUCILENE VIANA FERNANDES ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR(OAB: 24302/PB) RÉU DIEGO HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA RÉU HBE INTERMARES COLEGIO E ENSINO EIRELI ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA(OAB: 6684/PB) RÉU COLEGIO E CURSO HBE HUMANAS

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 231 Intimado(s)/Citado(s): - BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME deverão ser depositadas as parcelas mensais do acordo: Caixa Econômica Federal, agência 0617, operação 013, conta poupança nº 859484659-0. Intime-se a parte demandada para que cumpra a obrigação de fazer PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO fixada no termo de conciliação, relativa à baixa na CTPS do a

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 440 AUTOR I n s t a l a ç ã o https://www.youtube.com/watch?v=QMm8ApUwxmU&feature=y ADVOGADO outu.be&ab_channel=TribunalSuperiordoTrabalho RÉU A c e s s o FELYPE ALLAN DAS CHAGAS FRANCA NATHALYA RIBEIRO MAXIMO DE ALMEIDA(OAB: 25936/PB) ANTONIO OLEGARIO SOBRINHO EPP HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS(OAB: 18058/PB) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : : AD

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 JOAO PESSOA/PB, 24 de março de 2021. 466 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24fa8ff MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. DESPACHO Verifica este juízo que a parte reclamada, após o encerramento da Processo Nº ATSum-0000696-50.2020.5.13.0001 AUTOR RICARDO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO NATHALYA RIBEIRO

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 283 - VIACAO SAO JORGE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO: JUSTIÇA DO Fica a parte demandada notificada, por seus advogados, para comprovar nos autos, em 2 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 5.816,12), incidente sobre o acordo firmado nesta ação, sob pena de início imediato da execução. INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 81 JOAO PESSOA/PB, 27 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000194-77.2021.5.13.0001 MARILIA MAROJA RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO KASSIA LIRIAM DE LIMA COSTA CAPISTRANO(OAB: 15497/PB) ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO(OAB: 12833/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 162 REQUERENTES ADVOGADO autoral. VIACAO SAO JORGE LTDA HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA(OAB: 11545/PB) Os pagamentos ao autor e a sua patrona deverão ocorrer por meio de transferência às contas bancárias de suas titularidades indicadas na petição ID. 30b05d8. Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO SAO JORGE LTDA Na mesma oportunidade devem ser promovidos os recolhimentos atinent

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ETCiv-0000763-75.2021.5.13.0002 EMBARGANTE BERTHEZENE BARROS DA CUNHA LIMA MARTINS ADVOGADO MARIA GILCIELLE MARQUES DE AZEVEDO(OAB: 22877/PB) EMBARGADO G M ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO(OAB: 20716/PB) EMBARGADO JOSE CARLOS SANTO DA SILVA ADVOGADO JOSE DA SILVA MAMEDE(OAB: 17776/PB) 153 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO LIDIANE CARNEIRO DE SOUSA(OAB: 26833/PB) SUPERMERCADO PM EIRELI JAFE DO NASCIMENTO CASTRO(OAB: 22569/PB) RÉU ADVOGADO 432 Tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5766, declarou a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º, da CLT e, em razão dos efeitos vinculantes da decisão (art. 102, §2º, da CF) e a sua aplicação imediata,