Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 346 Penal - Procedimento Ordinário em: 15/02/2022 VITIMA:D. S. C. S. A. DENUNCIADO:RONALDO CORREA DO ESPIRITO SANTO Representante(s): OAB 7508 - REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:VICTORIA BEATRIZ LIMA DA CONCEICAO Representante(s): OAB 7508 - REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . PROCESSO: 001379070.2017.8.14.0008 DESPACHO 1. Considerando a certidão de fl.

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2140 PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI No 13.015/2014. 1. DEVIDO devido processo legal, insculpidos no art. 5º, II e LIV, da PROCESSO LEGAL. EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA EM LEI. Constituição Federal. III. Recurso de revista de que se conhece, por APLICAÇÃO DA PENA DE REVELIA E CONFISSÃO DA MATÉRIA divergência jurisprudencial, e a que se dá provimento". (RR - 698- FÁTIC

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2146 LEI. APLICAÇÃO DA PENA DE REVELIA E CONFISSÃO DA PENA DE REVELIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA MATÉRIA FÁTICA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. O art. PELA NÃO OBSERV NCIA DO DISPOSTO NO ART. 847 DA CLT. 841 da CLT determina que "Recebida e protocolada a reclamação, CONFIGURAÇÃO. Consignou o Tribunal Regional de origem que o o escrivão ou secretário, de

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ATA REQUERIDA (FL. 25) JA ENCONTRA-SE LOTADA, INDEFIRO O PEDIDO D E FL. 25 E, POR CONSEGUINTE, MANTENHO A DATA DE AUDIENCIA ANTERIO RMENTE DESIGNADA A FL. 24. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 0 1/02/2016 RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/06) NR. PROTOCOLO : 17220-74.2016.8.09.0179 AUTOS NR. :

Seção III ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 TO CONSUMERISTA ESTABELECE UMA HIPóTESE DE COMPETêNCIA ABSOLUTA C ONSUBSTANCIADO NO PRINCíPIO DA FACILITAçãO DA DEFESA DOS DIREITOS PRIVADOS. DESTARTE, VERIFICO SER O CASO DE DECLINAçãO DE COMPETê NCIA COM BASE NA HIPóTESE DE COMPETêNCIA ABSOLUTA. POR TODO O EXP OSTO, DECLINO, DE OFÍCIO, DA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR E JULGAR E STE FEITO, COM FULCRO NO ART. 1

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 COMARCA DE URUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOVITA NICOLAU DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 433395-08.2006.8.09.0154 ( 200604333956 ) AUTOS NR. : 90 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUANA EXECUTADO :

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL PARA DECLARAR CONSOLIDADO O DOMINIO DO AUT OR DEOLINO PAIXAO DOS REIS SOBRE O IMOVEL SITUADO NA RUA PH-10, Q D. 02, LOTE 22, PARK PARAISO,NESTA CAPITAL. OFICIE-SE O CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAO DE GOIANIA PARA QUE TRA NSCREVA A PRESENTE SENTENCA NA MATRICULA DO I

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 A TESTEMUNHA LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS , A VISTA DA CERTIDAO D E FL. 191, EXPECA-SE EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMAR CA DE CRIXAS , COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O ART. 222 DO CPP E A SUMULA 273 DO STJ. COM RELACAO A VIT IMA VANDERLUCIO BUENO PINHEIRO , A VISTA DA CERTIDAO DE FL. 187, OPORTUNIZE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. O

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO : 310120-12.2012.8.09.0154 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DEUSILENE PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE POR DETERMINAçãO VERBAL DA M.M. JUíZA DE D IREITO DESTA COMARCA, A AUDIêNCIA AGENDADA PARA àS 16:

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ARDEM-SE EVENTUAL INCIDENTE PROCESSUAL. CUMPRA-SE. URUANA GO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 314687-52.2013.8.09.0154 146 EXECUCAO PENAL JULIANO CESAR PIRES DAS CHAGAS 34234 GO - ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR 39935 GO - RICARDO DE BRITO RIBEIRO 4943 GO - JOANIDES MARQUES DA SIL