Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1666 desferido pelo r?u contra a v?tima, ap?s o que passou, ele pr?prio, a ajud?-la a se recuperar. O r?u buscou formas de estancar o sangramento da ferida causada na v?tima e chamou por socorro, intermediando a ida dela ao hospital, por interm?dio do filho do casal. ???????????A desist?ncia est? de forma clara e coerente em todos os depoimentos colhidos, n?o despertando nenhuma d?vida de que o r?u, volunta

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 1056 Manoel; que ele aplicou quatro golpes na vÃ-tima; que o acusado queria matar a vÃ-tima; que o senhor Manoel entrou para dentro de casa; que o senhor Manoel bateu a porta e o acusado foi impedido de entrar; que o senhor Braga tentou fugir, mas a polÃ-cia já estava a caminho (...)¿. [Sic].          Ressalto depoimento da vÃ-tima relatando de forma detalhada o ação perp

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1456 possibilidade de aprecia??o imediata do m?rito, no presente caso, n?o representa surpresa e observa os princ?pios da ampla defesa e do contradit?rio, tendo em vista que todas as provas j? foram produzidas neste mesmo ju?zo e a pr?pria defesa acenou pela desclassifica??o. N?o se pode, igualmente, perder de vista que o acusado se defende dos fatos imputados, e n?o da classifica??o jur?dica dada pelo Minis

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ARA PARA LEVANTAMENTO DE DIFERENCAS SALARIAIS DEVIDAS AO INVENTA R IADO E NAO SOBREPARTILHA, O QUE DEMANDA ACAO PROPRIA PARA TAL A S SIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 74/76, DEVENDO A PARTE INTERESSAD A DIRECIONAR SEU REQUERIMENTO MEDIANTE A VIA PROCESSUAL ADEQUADA INEXISTINDO OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA INTIMEMSE CUMPRA-SE GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2019 BIA

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 IZO REALIZADA PELA ACUSADA, QUE E RATIFICADA PELA PROVA TESTEMUNH AL CONSTANTE DOS AUTOS A DESPEITO DA REPROVAVEL ATITUDE DA RE, NA O SE EVIDENCIOU NOS AUTOS, TODAVIA, O INDISPENSAVEL ELEMENTO SUBJ ETIVO DO TIPO (DOLO) REFERENTE AO HOMICIDIO NA MODALIDADE TENTADA . EMBORA A PROPRIA ACUSADA TENHA ADMITIDO EM JUIZO QUE O ATAQUE C OM O CANIVETE INICIOU-SE DE SUA PARTE, ESTE

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ELACIONAMENTO AMOROSO E RESIDIAM JUNTOS, SENDO QUE HA CERTO LAPSO TEMPORAL OS MESMOS TERIAM ROMPIDO O NAMORO. OBTEMPEROU QUE, INCO NFORMADO COM A SEPARACAO, O DENUNCIADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA RO CHA, NA DATA DOS FATOS, DESLOCOU-SE ATE A RESIDENCIA DA OFENDIDA, OCASIAO EM QUE PULOU O MURO E AVISTOU-A DEITADA NA CAMA, ACOMPAN HADA DE SUA FILHA MENOR IMPUBERE SOPHIA E DE

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 619 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217261 COMARCA: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 2 4 2 7 9 6 2 0 1 8 8 1 4 0 0 5 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Recurso em Sentido Estrito em: RECORRENTE:JOSE MARIA DA COSTA TORRES Rep

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ORIA. CONSELHO DE SENTENCA. SOBERANIA DE JULGAMENTO. RECURSO DESP ROVIDO. 1. A PRONUNCIA (ART. 413) E UMA DECISAO INTERLOCUTORIA MI STA NAO TERMINATIVA, POR MEIO DA QUAL O JUIZ, CONVENCIDO DA EXIST ENCIA MATERIAL DO FATO CRIMINOSO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFI CIENTES DE QUE O ACUSADO FOI SEU AUTOR OU PARTICIPE, ENCAMINHA O PROCESSO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1086 desinteresse da v?tima no prosseguimento do feito ? 1) PEDIDO DE REFORMA DA SENTEN?A ABSOLUT?RIA E PROSSEGUIMENTO DO FEITO ? PROVIMENTO ? tratando-se de a??o penal incondicionada, necess?rio o prosseguimento da a??o penal, sendo irrelevante eventual manifesta??o de falta de interesse da v?tima no feito. Contudo, in casu, sequer houve tal manifesta??o da v?tima, uma vez que a pessoa intimada ?s fls.44, q

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DAMENTO PROCESSUAL, TERMINOU POR PEDIR A DESCLASSIFICACAO DO DELI TO PARA LESOES CORPORAIS (FLS. 248/253). POR SEU TURNO, A DEFESA DO ACUSADO REQUEREU A ABSOLVICAO DESTE PELA LEGITIMA DEFESA (FLS. 256/257). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. SUPE RADA A FASE DO ART. 411 DO CPP, PODERA O JUIZ SEGUIR DISTINTOS CA MINHOS PROCESSUAIS. PODERA PRONUNCIAR O ACU