Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1320 ITAUCARD SA Representante(s): OAB 20638-A - ANTONIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, por meio de seus advogados/defensores, que, em cumprimento à Decisão de fls. 188, foi expedido o Alvará de fls. 192, em favor da parte Requerida, com transferência eletrônica para a Conta

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020438-05.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301099776 AUTOR: JOAO OLIVEIRA CRUZ (SP383577 - MELISSA BATISTA CRUZ) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. A parte autora deverá esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades abaixo ap

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2963 SOCIAL INSS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ PROCESSO Nº. 0001427-14.2007.8.14.0069 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, apresentada por RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Intimado, o INSS não apresentou impugnação, conforme certifi

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 957 da presente decis?o/despacho somente ser?o realizadas ap?s transcurso dos prazos nela previsto, ressalvada a hip?tese de ulterior delibera??o.? ?????????D?-se ci?ncia ao Minist?rio P?blico. ?????????Cumpra-se.?? ???????????Bel?m, 04 de mar?o de 2021.?? ???????????C?lio Petr?nio D Anuncia??o ???????????Juiz de Direito da 5? Vara C?vel da Capital PROCESSO: 00247481220178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTR

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1319 referido é verdade e dou fé. Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, 26 de fevereiro de 2021. Eu, ____________, ROSILENE FREIRE MONTEIRO, Auxiliar Judiciário da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital, digitei e subscrevi. PROCESSO: 00224375420088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810703080 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSILENE FREIRE MONTEIRO A??o: Cumprimento de sentença em:

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2964 C?digo de Processo Civil. ???????Ap?s compulsar os autos, observo que a peti??o inicial preencheu os pressupostos previstos nos artigos 319 e 320, do NCPC, motivo pelo qual, por n?o vislumbrar a ocorr?ncia de qualquer motivo que a torne inepta, recebo-a. ???????No que atine ao pedido de tutela de urg?ncia, urge frisar que s?o suas esp?cies as tutelas cautelar e antecipat?ria (satisfativa), estas compre