Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ACUSADO ADV ACUS : DAVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO 30678 GO - KARIMY ADRIANE COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 2013.0119.0920 D E S P A C H O CONSIDERANDO A COMUNIC ACAO DE FALTA GRAVE PRATICADA PELO REEDUCANDO (FLS. 136/137), NOS TERMOS DO ARTIGO 118, 2, DA LEI 7210/1984, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 01/06/2015, AS 16:30 HORA

Seção III ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 ãO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA (STJ). "PREVIDENCIáRIO. Açã O CONCESSóRIA DE BENEFíCIO. PROCESSO CIVIL. CONDIçõES DA AçãO. IN TERESSE DE AGIR (ART. 3º E 267, INCISO VI, CPC). PRéVIO REQUERIME NTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE, EM REGRA. 1. TRATA-SE, NA ORIGEM , DA AçãO, CUJO OBJETIVO é A CONCESSãO DE BENEFíCIO PREVIDENCIáRI O, NA QUAL SE POSTULOU S

Seção III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 CESSUAL), CONFORME TEM DECIDIDO OS TRIBUNAIS. SEGUE RECENTE DECIS ãO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA (STJ). "PREVIDENCIáRIO. Açã O CONCESSóRIA DE BENEFíCIO. PROCESSO CIVIL. CONDIçõES DA AçãO. IN TERESSE DE AGIR (ART. 3º E 267, INCISO VI, CPC). PRéVIO REQUERIME NTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE, EM REGRA. 1. TRATA-SE, NA ORIGEM , DA AçãO, CUJO OBJETIVO �

Seção III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 RIO, SEM REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE O OBJETO DA AçãO. 2. A PRES ENTE CONTROVéRSIA SOLUCIONA-SE NA VIA INFRACONSTITUCIONAL, POIS N ãO SE TRATA DE ANáLISE DO PRINCíPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISD IçãO (ART. 5º, INCISO XXXV, CF/88). PRECEDENTES DO STF. 3. O INTE RESSE DE AGIR OU PROCESSUAL CONFIGURA-SE COM A EXISTêNCIA DO BINô MIO NECESSIDADE-UTILIDADE DA PRE

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2353 da presente a??o. ???????????Com efeito, desaparecendo o interesse de agir - que por sua vez, ? uma das condi??es da a??o - entende-se que h? a desist?ncia por parte do autor a pretens?o ? tutela jurisdicional. ???????????Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DO M?RITO, com base no artigo 485, inciso III e ?1? do C?digo de Processo Civil. ???????????Isento de custas processuais e honor?

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- o deferimento da restituição do montante do crédito porventura remanescente das compensações constantes das DCOMP's listadas na TABELA 1, até o limite do valor de R$ 72.462.083,32 (setenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e oitenta e três reais e) trinta e dois centavos), tendo em vista o PER 16625.29104.261207.1.2.02-0049: e - a HOMOLOGAÇÃO das compensações constantes das DCOMP's listadas na TABELA 2 com o crédito referente ao PER 16625.29104.261207.1.2.02-0049,

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 DO O PRAZO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 254901-53.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : AGDA GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO : ELISMAR GONCALVES DOS SANTOS TORRES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARI O A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICO

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 26964 GO ADV REQDO : 4517 DF DESPACHO : ATO ORDINATORIO MANIFESTE-SE PARTE AUTORA NO PROCEDER O DEVIDO ANDAMENTO, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 - WALBER MARTINS MOUZINHO - OSVALDO ARANHA DE ABREU GONCALVES PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS úTEIS, PARA SOB PENA DE ARQUIVAMENTE DOS AUTOS PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 295191-08.2016.8.09.0162 : 1930 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTIC

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 31432 GO - RAFAEL CESARIO LOPES DOS SANTOS 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI ADV EXEQTE : 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ 19649 GO - LUIZ CESAR KIMURA DESPACHO : DO EXPOSTO, DEFIRO, O PEDIDO DE FLS. 512/13 E DETERMINO A IMISSAO DO REQUERENTE NA POSSE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO IMOVEL ARR EMATADO EM LEILAO JUDICIAL, DEVIDAMENTE QUALIFICADO AS FLS. 503, FICANDO O

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 DESPACHO : CONCLUSAO AOS 15 DE SETEMBRO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA 11 VARA CRIMINA. ESCREVENTE PROTOCOL O N. 2014. 021 9 . 7076 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RETRO, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE RENATO PEREIRA NEVES TOME CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 190/197, OBSERV ANDO-SE QUE O ENDERECO DECLINADO