Seção III ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1541 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 AUTOS NR. : 773 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : FRANCISCO DE SOUSA LIMA E FILHO ADV ACUS : 30784 DF - EDSON TOMAZ DE AQUINO DESPACHO : PARA UMA MELHOR ANALISE DO PEDIDO FAZ-SE NECESSARIO QUE ESTEJAM PRESENTES INFORMAçõES ACERCA DOS PREDICATIVOS PESSOAIS DO REQUERE NTE. DESTA FEITA, INTIME-SE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIçãO RETR O, PAR

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FABIO RODRIGUES DE PAULA VITIMA : ADMINSITRACAO PUBLICA E INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : FOI DELIBERADO O SEGUINTE: ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O FLAGRANTE ENCONTRA-SE FORMALMENTE CORRETO, TENDO SIDO OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PORTANTO HOMOLOGO-O PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. ADEMAIS, VERIFICA-S

Seção III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PACAO DE TUTELA EM DESFAVOR DE EDITORA COC LTDA , POSTULANDO A A N TECIPACAO DA TUTELA PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMEDIATA EXCLUS AO DA NEGATIVACAO DE SEU NOME EM ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO PA R A A ANTECIPACAO DA TUTELA, NECESSARIO QUE ESTEJAM PRESENTES OS RE QUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SAO: PROVA INEQUIVOCA DA TUTELA PRETENDID

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NTECIPACAO DA TUTELA, NECESSARIO QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISI TOS PREVISTOS NO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SAO: A)PROVA INEQUIVOCA DA TUTELA PRETENDIDA E VEROSSIMILHANCA DA ALE GACAO; B)FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARAC AO; OU C)FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU O MA NIFESTO PROPOSITO PROTELATORIO DO REU. NO

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS. ASSIM SENDO, O HOMOLOGO PARA QUE S URTA SEUS EFEITOS LEGAIS. ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE COMO TODA MEDI DA CAUTELAR, PARA QUE PERSISTA A PRISAO EM FLAGRANTE IMPOSTA AOS INDICIADOS E NECESSARIO QUE ESTEJAM PRESENTES, NO CASO, O FUMUS C OMICTIS DELICTI, OU SEJA, A FUMACA DO BOM DIREITO, SENDO A EXISTE NCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DA AUT

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, A CONCESSAO DO BENEFICIO DE AUXIL IO DOENCA DE NATUREZA ACIDENTARIA ATE O DESLINDE DA PRESENTE ACAO . PARA A ANTECIPACAO DA TUTELA, NECESSARIO QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , QUE SAO: PROVA INEQUIVOCA DA TUTELA PRETENDIDA E VEROSSIMILHANC A DA ALEGACAO; FUNDADO RECEIO DE DANO IRR

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, O QUAL CUMPRE PENA, ATUALMENTE, NO REGIME FECHADO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA HOMOLOGACAO DOS DIAS TRABALHADOS E DAS HORAS DE ESTUD O, PARA FINS DE REMICAO, ALEM DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS (FLS. 699). E O RELATORIO. DECIDO. A REMICAO E UM DIREITO DOS CO NDENADOS DE REDUZIR, POR TRABALHO OU POR ESTU

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 LHADOS. E O RELATORIO. DECIDO. COMO SE SABE, A REMICAO E UM DIREI TO DOS SENTENCIADOS DE REDUZIR, PELO ESTUDO OU TRABALHO PRISIONAL , O TEMPO DE DURACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CUMPRIDA EM R EGIME FECHADO OU SEMIABERTO. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE A REMI CAO E NECESSARIO QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DE NATUREZA OBJETIVA E SUBJETIVA, SENDO OS OBJETIVOS A

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ACUSADO : ADALBERTO DA COSTA SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 42678 GO - DANIEL MOREIRA TAVARES DESPACHO : AUTOS N 201603405377 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUC ANDO ADALBERTO DA COSTA SANTOS OLIVEIRA, O QUAL CUMPRE PENA, ATUA LMENTE, NO REGIME FECHADO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA HOMOLOGACAO DOS DIAS TRABALHADOS, PARA FINS D E REMICA

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 FORMANDO OS DIAS TRABALHADOS PELO APENADO, BEM COMO SEU COMPORTAM ENTO SATISFATORIO NAQUELE ESTABELECIMENTO. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE REDUZIR, POR TRABALHO OU POR ESTUDO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTE IRO A REMICAO E NECESSARIO QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DE NATUREZA OBJETIVA E SUBJETIVA. IN CASU, OS