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641 Dados Localizados necessidades do sistema - em: 29/05/2025

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    05.468.549/0002-00

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  • COORDENADORIA DO SISTEMA PENITENCIARIO

    03.063.227/0001-74

  • T.O DO NASCIMENTO SISTEMA

    20.540.157/0001-17

  • SISTEMA ESPECIAL DO ATLANTICO

    22.257.133/0001-80

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Processos encontrados


TRT12 14/12/2022 -Fl. 3570 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

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TST 16/11/2020 -Fl. 1346 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho

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3101/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho instrumento, verifica-se que a parte agravante não logra êxito em desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Isso porque, após analisar as alegações recursais postas no agravo de instrumento, constata-se que não há violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República nem de lei federal, tampouco contrariedade a Súmula ou Orientação Jurisprudencial de

TRF3 31/03/2015 -Fl. 168 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região

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pelo edital do processo seletivo.Art. 9º O exame prático poderá ser acompanhado por observadores externos à Instituição que, neste caso, serão indicados pela Comissão Nacional de Residência Médica ou pela Comissão Estadual de Residência Médica.Art. 10 Os critérios estabelecidos nesta Resolução deverão constar explicitamente do edital do processo de seleção pública de cada instituição.Art. 11 Os médicos matriculados no primeiro ano de Programa Residência Médica devidament

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