112 Dados Localizados neide francisca barbosa - em: 19/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 ADVOGADO : 234990/SP - DANIELLE CRISTINA UEMURA REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.022960-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Neide Francisca Barbosa ADVOGADO : 65444/SP - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ REQDA : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:2ª VARA DE FA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1380 ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Antonio J
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dominga Alcantara de Andrade Ribeiro ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030590-17.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ADVOGADO : 311929/SP - Roger Francisco Borges VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003284-54.2020.8.26.0048 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Giovana Greka Godoi Franco ADVOGADO : 423313/SP - Shoji Yamada IMPTDO : Diretor Geral do Der Departamento de Estrada de Ro
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1375 inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1257 Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador) - Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0028881-08.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcio Vinicius Bonagura - Me - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - D
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1628 - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0030348-56.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Helena Costa Caval
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1063 de preparo para eventual recurso corresponde a R$ 516,03 e o valor das despesas com o porte de remessa e retorno corresponde a R$ 25,00 por volume de autos) - ADV: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0022097-64.2002.8.26.0053 (053
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 14:11:03 cumprimento de sentença caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP),
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 113 0278405-86.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 309.01.2006.032057-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP); Ag