Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista às partes para ciência do conteúdo dos aludidos ofícios pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para transmissão ao TRF3.Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANDRADINA 1ª VARA DE ANDRADINA 1ª Vara Federal de Andradina PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000039-13.2017.4.03.6137 AUTOR: DURVAL ZACARIAS DE OLIVEIRA, EMILIANA DE CASTILHO VITORINO, NASCIMENTO PEREIRA DE MELO, CLEUZA MARIA GONCALVES DA SILVA, DEBORA DA SILVA BARBALHO, DIEGO IARO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000132-73.2017.4.03.6137 AUTOR: ELIANE FURTADO MENDES Advogado do(a) AUTOR: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA - SP281217 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Trata-se de Ação Ordinária, cujo valor da causa é abaixo de sessenta salários mínimos. Observado o princípio da instrumentalidade das formas (art. 277 do CPC) e a regra geral de que sempre se deve procurar a conversão ao rito adequado, sendo defeso ao juiz indeferir a inici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000132-73.2017.4.03.6137 AUTOR: ELIANE FURTADO MENDES Advogado do(a) AUTOR: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA - SP281217 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Trata-se de Ação Ordinária, cujo valor da causa é abaixo de sessenta salários mínimos. Observado o princípio da instrumentalidade das formas (art. 277 do CPC) e a regra geral de que sempre se deve procurar a conversão ao rito adequado, sendo defeso ao juiz indeferir a inici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada pela exequente em face do(a)(s) executado(a)(s) visando o recebimento da importância indicada no título executivo extrajudicial que acompanha a inicial. Em petição a exequente pleiteou a extinção da ação executiva com fundamento acordo entabulado entre as partes. É relatório. DECIDO. Em virtude do pagamento dos valores devidos JULGO EXTINTA a presente ação com fulcro nos artigo 487, inciso III, “b” do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 114 - W. A. N. - D. F. L. - Pelo exposto, as pretensões postuladas na exordial são inteiramente procedentes. Posto isso e pelo mais que dos autos consta e do parecer do DD. Promotor de Justiça que acolho e com base no artigo 1638, inciso II, do Código Civil, DESTITUO DARCI FIGUEREDO LEMOS dos direitos do poder

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DURVAL ZACARIAS DE OLIVEIRA, EMILIANA DE CASTILHO VITORINO, NASCIMENTO PEREIRA DE MELO, CLEUZA MARIA GONCALVES DA SILVA, DEBORA DA SILVA BARBALHO, DIEGO IAROSSI PEREIRA, GILVETE DE JESUS RESENDE, JOSE DANIEL PASCHOALETTO, KATIA MARTINS DOS SANTOS FONSECA, MISAEL JOAO DOS SANTOS, ROSELAINE PURCINO PEREIRA, ANDERSON AMORIM DOS SANTOS, APARECIDA MARLI BENATTI, CICERA MARIA DA SILVA, EDILSON BELCHIOR DE OLIVEIRA, HORACIO CELSO RODRIGUES, NEDY LAURA TEIXEIRA, PEDRO BRAZ DE VIVEIROS, RENATA CEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0081634-5 0077603-3 0080239-5 0077850-8 0076046-3 0076094-3 0082120-9 0077537-1 0082010-5 0080676-5 0079451-1 0077748-0 0074658-4 0079356-6 0078002-2 0074542-1 0081637-0 0077551-7 0081059-2 0074712-2 0082570-0 0081435-0 0081341-9 0078330-7 0077387-5 0074420-4 0081170-0 0079737-5 0077372-7 0074555-3 0074126-4 0074800-5 0074837-4 0081833-0 0077197-0 0078567-9 0081704-0 0076309-8 0081353-2 0076773-5 0080525-4 0074004-7 0075120-0 0080032-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0537612-2 0529419-3 0544188-9 0555190-0 0514684-4 0559080-9 0543307-0 0556766-1 0530071-1 0545968-0 0548148-1 0509331-7 0505522-9 0562288-3 0550347-7 0562351-0 0513815-9 0562080-5 0528039-7 0559224-0 0527914-3 0533884-0 0562172-0 0542658-8 0515806-0 0505041-3 0556841-2 0521735-0 0519872-0 0552481-4 0538909-7 0532699-0 0545378-0 0547359-4 LEONARDO JOSE DORNELAS GABRIEL VITOR PEREIRA WAYKSON JOSE DA SILVA ANA CARLA PEREIRA JOSUE LENNON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar