Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Unidade Integrada de Auditoria – UIA, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, bairro Serra Verde, Edifício Minas, 2º andar, Belo Horizonte/MG, fone (31) 39151826, no horário de 10:30 horas às 18:30 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Embargo /suspensão de ObraApreensão de 43,47 M³ de 287815/2021 de 30/11/2021 lenha , 01 rede , 01 tarrafa e 01 armadilha Aender Aparecido da silva, CPF: 027.***.9**-39 Apreensão de 01 ave , 01 fisga e 01 gaiola 285967/2021 de 29/10/2021 Arlindo Jose da Silva, CPF: 846.***.5**-87 268043/2020 de 27/12/2020 José Francisco Manoel de Oliveira, CPF: 005.***.6**-59 Apreensão de 01 tarrafa e 05 fisgas 277720/2021 de 05/07/2021 Correta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Marcelo Nogueira Araujo Morais GTV-3275 A028350133 518-51 Marcelo Nogueira Araujo Morais GTV-3275 A028350135 659-92 Marcelo Nogueira Araujo Morais GTV-3275 A028350134 501-00 Marcelo Otaviano De Campos CZB-8149 L027754022 683-12 Marcelo Vitor Alipio GQZ-3582 A028381602 519-30 Marcia Ap de Oliveira Rodrigues HIA-2539 L030207909 745-50 Marcia Eliane Nasc resende HIP-0830 A028436910 518-52 Marcia Helena Vieira De Carvalho MUL-9993 A02840

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003, DELIBERA: Art. 1º A alínea “b” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 997, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “I- .................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306487/2019. *Processo n° 28561/2013, Usuário: Condomínio Lagoa do Miguelão, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306489/2019. *Processo n° 25812/2013, Usuário: Jose Geraldo da Silva, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306492/2019. *Processo n° 13418/2012, Usuário: Recapp Engenharia Ltda, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306487/2019. *Processo n° 28561/2013, Usuário: Condomínio Lagoa do Miguelão, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306489/2019. *Processo n° 25812/2013, Usuário: Jose Geraldo da Silva, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306492/2019. *Processo n° 13418/2012, Usuário: Recapp Engenharia Ltda, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°130