Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) I - A parte autora requer a reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Sustenta que é idosa e não tem condições físicas de trabalhar em sua função de cabelereira. Foram acostados laudos médicos lavrados por profissional conceituado na área, que atestam sua incapacidade para o trabalho desde 2013. DECIDO. II - Mantenho a decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; -a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo 14055198 Vanildo Jose Mariano – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - , 14609473 Tamara do Nascimento Motta – PEB – 1 - Varginha - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – AFASTAMENTO PRELIMINAR Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo 14055198 Vanildo Jose Mariano – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - , 14609473 Tamara do Nascimento Motta – PEB – 1 - Varginha - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – AFASTAMENTO PRELIMINAR Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.020.711-6, CUSTÓDIO REGINALDO DA SILVA, referente ao saldo de 07 (sete) meses do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau I. 12 1050242 - 1 Ato assinado pelo Diretor-Geral designado do Instituto Estadual de Florestas - IEF, conforme publicação em 21 de dezembro de 2017 – HENRI DUBOIS COLLET EXONERA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo DEBORAH BRAGA OLIVA AUDEBERT REZENDE DENISE MACIEL CARVALHO DENISE MARIA DA FONSECA DENISE MARIA DINIZ OLIVEIRA DENISE MARIA MENDES LUCIO DA SILVEIRA DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES DIVINA ROSELAINE DA SILVA DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILA MARTA QUEIROZ ROCHA EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDWALDA MARIA CARVALHO DE ASSUMPCAO ELAINE DE FATIMA SILVA GOMES ELISA DE DEUS PASCHOAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/11/2018; Masp 0669448-3, Antonia Cristina De Melo Gomes, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/08/2018; Masp 0910067-8, Hilton Gastao Bento, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 01/08/2018; Masp 0912602-0, Marilia de Dirceu Fatima Costa, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0912979-2, Edna Cristina do Rosario, por 2 mês(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06651434 Andrea Aparecida de Paula – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 04/10/2018 A 05/10/2018 - , 08389074 Rosa Maria Pereira Penna – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 04/10/2018 A 06/10/2018 - , 08972580 Maria Neuza de Paiva Sa – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 04/10/2018 A 04/10/2018 - , 09357534 Cristina Dittz Amar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 89409787653 Rosilda Alves Pereira – PEB – 0Berizal Secretaria de Estado de Saude, 09144593 Neuza de Jesus Vieira – TAS – 1 - Montes Claros - 3 - 08/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I Licenças con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 038/2016, publicada no “Minas Gerais” de 19/03/2016, DECIDE pela aplicação da penalidade administrativa de SUSPENSÃO pelo prazo de 70 (setenta) dias, nos moldes do artigo 244, inc