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13 Dados Localizados newton pascal tito oliveira - em: 24/05/2025

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Processos encontrados


TJMG 04/01/2022 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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TJMG 26/11/2019 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº2.892, 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera a Resolução SEMAD nº 2.666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad. O SECRET�

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TJMG 09/04/2021 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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10 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SEPLAG/ SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/ INDI/IGAM Nº 3.056, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Nomeia participantes do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/ BDMG/ INDI/IGAM nº 2.994, de 11 de setembro de 2020, que institui Grupo de Trabalho para criação das Unidades Regionais de Saneamento Básico do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE M

TJMG 30/12/2021 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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26 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco, torna público o CANCELAMENTO do seguinte processo abaixo identificado: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Extração E Comércio Areal De Minas Ltda – ME - Extração De Argila Usada Na Fabricação De Cerâmica Vermelha, ANM N° 831.159/2013 – Cláudio/MG - PA/N° 07702/2017/001/2017. Classe 1. Motivo: a pedido do empreendedor (a) Kamila

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