Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 461, de 16 de novembro de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na propriedade do Sr. Marcelo Pereira Machado na coordenada UTM 245865:7961598, com um ângulo de 40° à esquerda, segue em linha reta por uma distância de 344 m. Chega-se ao meio de uma g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09519075 Maria Lucia Soares das Neves – ASB – 1 - Onde se Lê: 276,31.03.2017,31.12. 2017,949/2017,MG 07.04.2017 - Leia-se: 84,31.03.2017,22.06.2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06388326 Jaindia Ribeiro de Jesus Goncalves – PEB – 2 - Onde se Lê: 130,14.06.2017,21.10.2017,1 937/2017,MG 21.06.2017 - Leia-se: 9,14.06.2017,22.06.2017, 09766346 Nair de Fat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CRISTIANO SOARES DE MEIRELLES, MASP 1375506-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 MD1100780, de recrutamento l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição 0006724-5 0006990-6 Inscrição 0006943-4 Inscrição 0006672-9 Inscrição 0006866-7 Inscrição 0007124-2 Inscrição 0006531-5 0006460-2 0006424-6 0006547-1 Inscrição 0006544-7 Inscrição 0006546-3 0007007-6 Inscrição 0007104-8 0006883-7 Inscrição 0006614-1 0006814-4 0006964-7 0006916-7 0006669-9 0006621-4 0006955-8 Inscrição 0006999-0 0007113-7 0007057-2 Professor de Arte - Música - Pianista Correpetidor Nome Nasc MARCELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obrigatoriamente, por no mínimo cinco assinaturas de membros da comunidade. (Anexo III) 6.3.4 Cópia simples dos documentos pessoais do (Cacique/Liderança/ Chefe): a) cópia simples documento de identidade; b) cópia simples do CPF; 6.3.5 Cópia simples de comprovante de residência ou declaração da FUNAI comprovando a residência em nome da liderança; 6.4 A proposta inscrita em formulário diverso daquele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635255 Rejane Luiza Rodrigues – – 1 - - 5 - 18/01/2016 A 22/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Silva Norberto – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 05/10/2016 A 06/10/2016 - , 11863503 Alessandra Cristina Rodrigues – EEB – 3 - Araxa - 5 04/10/2016 A 08/10/2016 - , 12020863 Gilcimara Regina Laurindo de Menezes – PEB – 1 - Iturama - 1 - 30/09/2016 A 30/09/2016 - , 12020863 Gilcimara Regina Laurindo de Menezes – PEB – 2 - Carneirinho - 1 - 30/09/2016 A 30/09/2016 - , 12091237 Ione Rosa de Araujo – ASB – 1 - Sacramento - 3