Judiciário ● 23/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 RECIFE/PE, 19 de dezembro de 2022. 3976 Caso NÃO tenha interesse em participar da audiência de JULIANA LYRA BARBOSA tentativa de conciliação, deverá a parte se manifestar, Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º grau expressamente. Os interessados podem apresentar minuta de acordo conjunta, por Processo Nº ATOrd-0121700-44.1991.5.06.0008 RECLAMANTE JOSE CA

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 73 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 002, de 31 de outubro de 2018, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do tombamento da “Antiga Parada de Trens Urbanos de Ponte D’Uchoa – Estação Maxambomba”, localizada na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Bairro da Jaqueira, Município do Recife, neste Estado, em decorrên

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 78 - 5 Art. 13. A prestação de contas deve ser encaminhada ao órgão transferidor ou à entidade transferidora, acompanhada dos seguintes documentos: (NR) NOMEAR: Os Integrantes do Conselho da Ordem do Mérito Guararapes: I - cópia da nota de empenho – NE; (NR) ............................................................................................................................

Poder Executivo ● 19/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de dezembro de 2017 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva C�

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º A Lei nº 15.921, de 9 de novembro de 2016, que estabelece restrição para comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a promover alterações no IMEI (International Mobile Equipment Identity) dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares, passa a vigorar com as seguintes modificações: Ano XCIV • NÀ 232 - 7 LEI Nº 16.229, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera a Lei nº 15.1

Poder Executivo ● 05/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 105 - 3 CONSIDERANDO a importância de aprimorar a estrutura organizacional do Poder Executivo como forma de ampliar a capacidade do Estado para implementar políticas públicas; Governo do Estado CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 47.549, DE 4 DE JUNHO DE 2019. Redenomina o cargo comission

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 205 - 5 DECRETO Nº 45.192, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Governo do Estado Revoga o artigo 3º do Decreto nº 44.828, de 4 de agosto de 2017, que modifica o Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, e o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, relativamente ao Programa de Investimento em Infraestrutura – Proinfra. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.179, DE 30 DE

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 84 - 3 DECRETO Nº 47.396, DE 6 DE MAIO DE 2019. Governo do Estado Revoga o art. 1º do Decreto nº 47.295, de 12 de abril de 2019, que transfere e redenomina os cargos comissionados que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, DECRETO Nº 47.394,

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 229 - 7 CASA CIVIL Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.413, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. Transfere e redenomina a função gratificada de direção e assessoramento que indica. Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o expediente nas repartições públicas e órgãos da administração direta e indireta estaduais, localizada

Poder Executivo ● 23/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de fevereiro de 2019 CONSIDERANDO os §§ 4º e 7° do artigo 9° da Lei nº 14.104, de 2010; Governo do Estado CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos necessários para definição do preço do cachê artístico, em cumprimento ao inciso III do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 47.147, DE