Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA ESP-MG Nº 027, DE 16 DE JULHO DE 2014. RESOLVE: Art.1º Ficam revogados o § único do artigo 4°, bem como o inciso II do Anexo II. Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Altera Portaria ESP-MG 125/2011, que dispõe regulamenta a remuneração dos profissionais contratados para prestação de serviços técnicos educacionais no âmbito da ESP/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1321113-1 1374062-6 1051888-4 265732-8 1171883-0 1377661-2 1103385-9 1257598-1 12544959-8 1097437-6 1082230-3 854021-3 109490926-22 1309660-7 667517486-04 039108859-93 1136279-5 648122516-72 860574646-72 564184-0 1307721-9 801762-6 1080087-8 1405885-3 039465196-01 1168024-6 894295596-72 1359957-6 889494356-91 RENATA DA SILVA LEITE PAULA RICARDO KELMO ALCANTRA RONALD BELINASSI RONALDO FIGUEIREDO COURA SANDRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 88, DE 08 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020; e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005 e Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº0285,DE 11 DEFEVEREIRO DE 2020. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1050027-0 1050321-7 1056502-6 1049765-9 1058270-8 1049567-9 1049577-8 1049675-0 1049521-6 1049509-1 1049682-6 1049676-8 1049574-5 1050775-4 0451371-9 1056832-7 1055678-5 1056165-2 1053210-9 1049768-3 1050196-3 1257264-0 1049667-7 1119507-0 1050543-6 1049769-1 1049583-6 1049597-6 1049628-9 1049644-6 1049579-4 1050724-2 1063129-9 1056516-6 1050665-7 1049690-9 1050763-0 1049665-1 1049536-4 1049673-5 1056433-4 1049638-8 1049774-1 1050557

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº0285,DE 11 DEFEVEREIRO DE 2020. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – APOSENTADORIA Ato nº 271 de 01/09/2020 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 19/07/2020, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, Ângela Maria Alves de Jesus, MASP 1070848-5, CPF 402.157.506-59, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Aux

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº.2260.01.0011709/2021-67 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário nº.2260.01.0011709/2021-67, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Institui Comissão para Avaliação de Valor de Mercado da locação de Bens Imóveis ocupados pela Administração Central. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17/08/2020, RESOLVE: Art. 1º - Instituir, sob a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO/SES/N.º 5373, de 03 de agosto de 2016 O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Fica designado, JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE, Masp. 78403-3, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Diamantina, quando das ausências e impedimentos legais do titular; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,