Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo 2263375/13 45150/14 60dias Nome do condutor Renach Gilvan Augusto Alves 381174749 Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2526409/13 45765/14 30dias Nome do condutor Renach Gilvan Augusto Alves 381174749 Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2526408/13 45764/14 30dias Nome do condutor Renach Gilvan Rodrigues Cordeiro 2666076362 Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2852657/14 43451/14 30dias Nome do co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dalgisa das Graças Andrade Candido 1171307996/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2612622/13 45193/14 60dias Nome do condutor Renach Dalgisa das Graças Andrade Candido 1171307996/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2612628/13 45175/14 30dias Nome do condutor Renach Daniel Jonathan Tadim Soares 3756024042/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2837013/14 46730/14 30dias Nome do condutor Renach Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Portaria Punitiva 2662252/13 38207/14 Nome do condutor Elizabeth de Souza Silva Processo Portaria Punitiva 2483587/13 40814/14 Nome do condutor Elizabeth de Souza Silva Processo Portaria Punitiva 2483586/13 40813/14 Nome do condutor Emerson Francisco Baeta Campos Processo Portaria Punitiva 2662298/13 38202/14 Nome do condutor Emerson Leite Silva Processo Portaria Punitiva 2627109/13 37967/14 Nome do condutor Erivelt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2518812/13 41802/14 30dias Nome do condutor Renach Nivaldo Teodoro dos Anjos 2922116217/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2518851/13 41810/14 60dias Nome do condutor Renach Odair Sangi da Silva 3754049219/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2626829/13 38265/14 30dias Nome do condutor Renach Odnilson W. Francisco da Silva 1783644326/MG Processo Portaria Pun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Processo Portaria Punitiva 2254849/2013 34479-2013 Nome do condutor Joyce Heleno Barbosa Processo Portaria Punitiva 2552908/2013 33682-2013 Nome do condutor Juarez Freitas Madeira Processo Portaria Punitiva 2483612/2013 33749-2013 Nome do condutor Judith Jones Rodrigues Processo Portaria Punitiva 2300831/2013 34877-2013 Nome do condutor Judith Jones Rodrigues Processo Portaria Punitiva 2300834/2013 34878-2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Processo Portaria Punitiva 2250793/13 37605/14 Nome do condutor Jose dos Passos Mendonça Processo Portaria Punitiva 2602624/13 41371/14 Nome do condutor Jose João de Magalhaes Processo Portaria Punitiva 2626717/13 38577/14 Nome do condutor Jose Lucimar Fagundes dos Santos Processo Portaria Punitiva 2724293/14 41087/14 Nome do condutor Jose Lucio de Souza Costa Processo Portaria Punitiva 2856782/14 40422/14 Nome do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Catarina M de P dos Santos 687738240/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2482337/2013 34119-2013 30 dias Nome do condutor Renach Catarina M de P dos Santos 687738240/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2482339/2013 34121-2013 60 dias Nome do condutor Renach Catarina M de P dos Santos 687738240/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2482342/2013 34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2615808/13 37934/14 30dias Nome do condutor Renach Adão Soares Junior 2447703278/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2537919/13 41491/14 30dias Nome do condutor Renach Adão Soares Junior 2447703278/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2537923/13 41492/14 60dias Nome do condutor Renach Adelson do Rosário de Jesus 2131120670/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo no Art. 31, inciso I da Resolução nº 358/2010 do CONTRAN c/c Cláusula Quarta – Item 4.2, alínea “d” do Termo de Autorização e Responsabilidade; Considerando que a Diretora Geral, Ivani Souza Ferreira Eustáquio, em tese, descumpriu o Art. 31, inciso I da Resolução 358/2010 do CONTRAN; Considerando que tal fato, se devidamente comprovado através de Processo Administrativo Sumário, impõe sejam aplicadas às penalidades

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 261, parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - SCC, situado na Rua Bernardo Guimarães, n.º 1468, Bairro Funcionários, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interpor recurso pe