Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 280/2022 PROCESSO SEI - Nº 1220.01.0000599/2022-59. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória/MG. Doação gratuita de 48(quarenta e oito) itens, no valor total de R$ 8.733,48(oito mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Assinam em: 04/05/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Celso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 82/2022 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o Município de São Sebastião do Anta, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (um) Banner em Lona bem de consumo material esportivo, no valor total de R$45.45. Assinam: em 11/05/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo

Poder Executivo ● 08/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 69 AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 26/2022 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO SÍTIO BARRO VERMELHO E SÍTIO DO RETIRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abert

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2020 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 20/10/18 a 19/10/19, Assinatura: 19/10/18.-7º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/14, Associação dos Agricultores do Sítio Riacho dos Vivos e Região, Município de Pedra, CNPJ: 19.137.329/000127, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 20/04/18 a 19/10/18, Assinatura: 19/04/18.-13º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/14 Associação dos Trabalhadores Rurais do Chico Pereira, Município

Poder Executivo ● 02/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2021 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2021-GAB / SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a empresa AJP ENGENHARIA LTDA, CNPJ.08.978.001/0001-17. OBJETO: Prestação de serviços de reparo e manutenção do prédio da AIS 06 Jaboatão dos Guararapes e ampliação do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, localizado na E

Poder Executivo ● 13/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 70 quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Prazo de 10 (dez) dias úteis. Com início em 07/04/2021 e término em 22/04/2021. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga – Presidente da CPL.(*)(**)(***). PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 011/2021, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2021, Objeto: Plano de Gestão da Qualidade Ambiental – PGQA. Contrato: 2021/008/00, Contratada: VERT SOL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 63 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 062/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0104381/2022-78. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h (nove horas) do dia 20/07/2022, em seu edifício-sede, à Av.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Vertentes 51 BARBACENA Alfredo Vasconcelos Alto Rio Doce Antônio Carlos Capela Nova Carandaí Cipotânea Desterro do Melo Ibertioga Paiva Ressaquinha Santa Bárbara do Tugúrio Santa Rita de Ibitipoca Santana do Garambéu Senhora dos Remédios CONSELHEIRO LAFAIETE Caranaíba Casa Grande Catas Altas da Noruega Congonhas Cristiano Otoni Desterro de Entre Rios Entre Rios de Minas Itaverava Jeceaba Lamim Ouro Branco Piranga Queluzito Rio Espera Santana dos Mont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI Nº 05.2022/0368 – PEM. Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 10 de agosto de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/07/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/ Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI Nº 05.2022/385 – PEM (COTA RESER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI ERRATA – CONTRATO Em 19 de abril de 2022, na página 35 da seção Diário do Executivo deste jornal, foi publicado o extrato de contrato firmado entre Invest Minas e Telefônica S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62). O número desse contrato é 08/2022 e não 18/202, como foi publicado. 1 cm -19 1623228 - 1 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE ED