Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO SELMA SANCHES MASSON FAVARO(OAB: 168989/SP) FABIO ROBERTO FAVARO(OAB: 168990/SP) NORIVAL CANDIDO FERREIRA FILHO JOSE GERONIMO DA SILVA FILHO JAMISON DE MOURA LIMA(OAB: 1529/AL) ANDRE LUIS REMEDE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - NORIVAL CANDIDO FERREIRA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000973-66.2016.5.1

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 PORTO CALVO, 17 de Agosto de 2017 252 Petições das partes (Id a31b69b e a14f74a). Autos conclusos para julgamento (Id 30755e4). KELLEN YOKO NAKAO Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTOrd-0001068-96.2016.5.19.0057 AUTOR JOSE ADMILSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO JAMISON DE MOURA LIMA(OAB: 1529/AL) RÉU FABIO JOSE SENIBALDI E OUTROS ADVOGADO SELMA SANCHES MASS

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 215 FILHO - reclamante, e FÁBIO JOSÉ SENIBALDI E OUTROS - 2.2.2 - RESCISÃO. CONSECTÁRIOS. DEFERIMENTO PARCIAL. - reclamados. O reclamante afirmou na inicial e ratificou em audiência que Instalada a audiência. Ausentes as partes, o MM. Juiz do Trabalho trabalhara para os reclamados, no período de 06/06/2016 a proferiu a seguinte DECISÃO: 06/07/2016, tendo sido di

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 209 Estado de Alagoas, na sua respectiva sede, na Rodovia AL 105, nº 2.2 - MÉRITO 1144 - Fazenda Breguedé, com a presença do MM. Juiz do 2.2.1 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DECLARAÇÃO. - Deflui Trabalho, ROBERTO RICARDO GUIMARÃES GOUVEIA, foram por do Pacto de Solidariedade em Consórcio de Empregadores Rurais e ordem deste apregoadas as partes, MAURÍCIO FÉLIX

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 218 progressividade da incidência do aludido imposto. Tudo com base na fundamentação supra que fica fazendo parte Frise-se, para os devidos efeitos, que a incidência das deduções deste dispositivo, como se integrante dele fosse. dos títulos epigrafados sobre os valores devidos ao reclamante, Sobre o montante incidem juros e correção monetária (Súmulas 381 some

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Maceió, 4 de junho de 2020. 934 de pré-executividade possui natureza interlocutória e, como tal, não comporta recurso imediato, a teor do disposto no art, 893, § 1º, da LAERTE NEVES DE SOUZA CLT e Súmula 214 do TST. Todavia, a regra comporta exceção Relator quando se trata de matéria de ordem pública. Na espécie, alega-se MACEIO/AL, 07 de junho de 2020. aus�

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 219 NORIVAL CÂNDIDO FERREIRA, pleiteando os títulos naquela 2.2.2 - RESCISÃO. CONSECTÁRIOS. DEFERIMENTO PARCIAL. - petição elencados (ID 269a893). Juntou procuração e documentos. O reclamante afirmou na inicial que trabalhara para os reclamados, Deu, à causa, o valor de R$ 36.000,00. no período de 06/06/2016 a 06/07/2016, tendo sido dispensado do Citados, os re

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 246 Adiadas as audiências seguintes designadas (fls. 109/110 - PDF, Id desprezível resta a defesa escrita apresentada pelo reclamado, o e3cda28 e 7fe9c45). que não se aplica à prova pré-constituída existente nos autos Petições das partes (fls. 111 e 115/116 - PDF, Id 222529f e (Súmula 74, TST). dfaf114). A respeito, transcreve-se, por similaridade, a jurisprudê

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região pagamento integral do acordo (Id. f5b2170). As custas processuais 338 PORTO CALVO, 5 de Junho de 2017 foram dispensadas e não houve incidência de contribuição previdenciária. ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA Expeça-se alvará em favor do reclamante, através do depósito Juiz do Trabalho Titular Sentença judicial de Id. f5b2170, intimando-o para receber o crédi

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 ADVOGADO LEANDRO GOMES LIPARIZI(OAB: 22221/ES) 245 PORTO CALVO, 7 de Junho de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - AGRO PECUARIA CARVALHO BRITTO SOCIEDADE ANONIMA - ALBERTO MARQUES DA SILVA - USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0001071-51.2016.5.1