Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OCOLADOS SOB O N. 201302825156. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO E BAIXA JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR. A ESCRIVANIA PA RA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. CACHOEIRA DOURADA, GOIAS, 18 DE DEZEM BRO DE 2017. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE INSOLVENT

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 TUTELA DE URGENCIA, CONSISTENTE EM DETERMINAR A FAZENDA PUBLICA E STADUAL A PROIBICAO DE EVENTUAIS BLOQUEIOS DE NOTAS FISCAIS ELETR ONICAS COM O FITO DE GARANTIR AO LIVRE EXERCICIO DA ATIVIDADE ECO NOMICA DA EMPRESA. PUGNA AINDA PELA DESTITUICAO DO SOCIO NAO MENC IONADA NA DECISAO RETRO, QUAL SEJA, MARIO DE CARVALHO. E O BREVIS SIMO RELATO. DECIDO. IN CASU, O ADMINISTR

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 EMBARGANTE SANAR A OMISSAO E OBSCURIDADE APONTADA. ADUZ QUE A FU NDAMENTACAO DA SENTENCA CONDENATORIA DIZ RESPEITO AO ARTIGO 2 DA LEI N 8137/90 E NAO AO DESCRITO NA DENUNCIA E REQUEREU A DECLARAC AO DA TIPICIDADE DO CRIME PREVISTO NO ART. 1, INCISO II, DA LEI N 8137/90, PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. POIS BEM. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE DE

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2067 conduta, negativa de autoria e a r? Maria Assun??o Costa Cruz, ainda alegou aus?ncia do delito-meio de apropria??o ind?bita. ?????????Breve Relat?rio. Decido: ?????????Entendo que no presente caso, est?o preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP, observadas as peculiaridades do crime societ?rio ou de gabinete e ? Jurisprud?ncia consolidada sobre o tema, que mitigou os requisitos do referido disposit