Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1602/2015 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio de 2014, o(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS, Masp nº 1368208-3, do cargo de provimento em comissão DAI 14 UM1100019, de recrutamento AMPLO, da Universidade do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo logia. O evento possibilita a criação de oportunidades de negócios entre os participantes e a ampliação da rede de contatos. Art. 17 - O evento é exclusivo para os pesquisadores, que submeteram suas tecnologias no processo de seleção, e que participaram da fase Workshop para Inovação conforme abordado no capítulo V. §1º A realização do Encontro de Inovação ocorrerá em 2015. §2º A data e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) Werner Silva Aleixo - Masp: 1.208.487-7; b) Vitor Augusto Gomes Diniz – Masp: 1.364.978-5; c) Idalécia Teixeira Vilela – Masp: 1.367.484-1. IX – No âmbito da SUPRAM Triângulo Mineiro e Escritório Regional Triângulo: a) Marcelo Silva Simões – Masp: 1.365.442-1; b) Leonardo Freitas Vilela - Masp: 1.367.487-4; c) Areduino Tonini Neto – Masp: - 1.367.759-6. X – No âmbito da SUPRAM Norte de Minas e Escritório Regional Norte: a) Kell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente Resolução SEMAD nº 2144 , 14 de agosto de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Delgada nº 180/11 e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 45.824 de 20 de dezembro de 2011; RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045863-6 1015236-1 1046059-0 1046499-8 1058682-4 Regina Célia Lima Caleiro Rogério Othon Teixeira Alves Rômulo Barbosa Veloso Silvia Nietsche Virgílio Jamir Gonçalves Mota PES PES PES PES PES 01 03 01 01 01 8º 5º 9º 7º 6º 11/08/14 24/03/14 08/08/14 19/08/14 08/08/14 Ato nº 117 – Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Fazenda Boa Vista (denominada Fazenda São Pedro)/Matrícula 43.858/José Carlos Fonseca Filho - Cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo 20h/a. Masp 1153857-6 – Teresinha Augusta Giustolin, 20h/a. Masp 1046252-1 – Virgilio Mesquita Gomes, 20h/a. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH PARA O PERÍODO DE 03/02/2014 a 31/07/2014: Masp 0587873-1 – Alda Aparecida Vieira Moura, 20h/a. Masp 1076955-2 – Ana Cláudia Archanjo da Silva, 17h/a. Masp 0955950-1 – Ana Cristina Santos Peixoto, 20h/a. Masp 1046715-7 – Cláudia Aparecida Ferreira Machado, 20h/a. Masp 0585719-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b. Chefe de Gabinete. VI - Ação 4561 – Ambientação Educação Ambiental em Prédios Públicos de Minas Gerais a. Chefe de Gabinete; b. Diretor de Gestão de Resíduos. VII- Ação 1216 - Mitigação e Adaptação ás Mudanças Climáticas: a. Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento; b. Chefe de Gabinete. VIII- Ação 4121- Produção Sustentável a. Chefe de Gabinete; b. Diretor de Pesquisa e Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) Receber as propostas aprovadas e enviadas pela SECTES, devidamente autorizadas pelo Secretário da SECTES ou por quem possua delegação para tal, e registrá-las em planilha administrativa para controle de entradas das demandas; b) Verificar os itens solicitados (rubricas) no que tange à conformidade ao Manual da FAPEMIG; c) Emitir nota técnica referente se os itens requeridos estão em conformidade c