131 Dados Localizados o. fgts. declara - em: 07/06/2025
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2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 1948 De plano, registro que o aviso prévio do autor foi trabalhado, não que, obviamente, excluiu aqueles em sentido contrário. Quanto ao havendo o que deferir, nesse aspecto. tema, pronunciou-se a mais alta Corte Trabalhista do país, na Por sua vez, a reclamada foi condenada ao pagamento de adicional Instrução Normativa nº 39, datada de 15.03.2016, que "não ofende
1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 456 PODER JUDICIÁRIO 03. A Secretaria deste Juízo deverá informar nos autos o JUSTIÇA DO TRABALHO andamento da referida diligência, em 48(quarenta e oito) horas. PROCESSO: RTOrd 0011427-71.2014.5.18.0003 RECLAMANTE: GEFERSON MARTINS DE OLIVEIRA 04. Após, as partes podem apresentar manifestação a respeito, RECLAMADA: BELCAR VEÍCULOS LTDA caso queiram, em 05-cinc
1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PROCESSO: RTOrd 0010320-55.2015.5.18.0003 81 súmulas 206 e 362 do TST, esta com redação de junho do ano em curso); RECLAMANTE: VALDEMAR FERREIRA LASSI b. ficam portanto extintas, pela prescrição (inciso IV do artigo 269 RECLAMADA: CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D do Código de Processo Civil), todas as alegadas dívidas cobradas da parte reclamada cuja mora tenha se ca
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 337 "É certo que o E. STF, no julgamento do ARE 709212, fixou a tese de que o prazo prescricional aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é quinquenal. Ocorre que a revisão da jurisprudência, há muito consolidada no âmbito daquela Corte, acarretou na necessidade de modulação dos efeitos da decisão, com o e
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 conta vinculada e recolham-se aos cofres públicos os valores relativos à contribuição previdenciária e custas. Após, desconstitua-se a penhora realizada nestes autos e arquivem -se definitivamente os autos. GOIANIA, 24 de Novembro de 2016 853 Processo Nº RTOrd-0011688-36.2014.5.18.0003 ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB: 16909/GO) RÉU
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 - CARLOS DA SILVA 204 - KELLY DO CARMO SOARES PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: RTOrd - 0011842-54.2014.5.18.0003 AUTOR: KELLY DO CARMO SOARES PROCESSO: RTOrd 0011842-54.2014.5.18.0003 RECLAMA
1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 672 O reclamante não comprovou qualquer conduta passível de gerar dano de natureza moral. 1. FUNDAMENTAÇÃO Indefere-se. Justiça Gratuita Horas extras e reflexos. Intervalo intrajornada Deferem-se ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, na A jornada de trabalho confessada pelo reclamante não resulta na forma da lei. prestação de horas extras. O reclaman
1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 359 Defesas escritas individuais. 2.3. inépcia: Juntados documentos. a. o autor indica os ocupantes do polo passivo como responsáveis Sem prova oral. pelo alegado descumprimento de obrigações; Conciliação não alcançada. b. a inicial contém causas para todas as pretensões nela relacionadas, inclusive no que diz respeito à responsabilização É o relatório. sol
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 Intimem-se. 213 JAIR JOSÉ DA SILVA deduz em Juízo pretensões em desfavor de TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO. Encontram-se as Nada mais. partes qualificadas nos autos. O autor busca a condenação da ocupante do polo passivo ao cumprimento das obrigações que relaciona na inicial. Atribui valor à Aos 28 de outubro de 2015-quinze causa. Defesa escrita. Juntados
2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 DE LIMA, Secretário de Audiência da TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, 438 3ª VARA DO SENTENÇA por ordem do(a) Juiz(íza) do 1. RELATÓRIO Trabalho. JOEL GONÇALVES DE ALENCAR deduz em Juízo pretensões em desfavor de COMURG - COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA. Encontram-se as partes qualificadas nos autos. O autor busca a condenação da ocupante do polo passivo ao cum