729 Dados Localizados o. preliminar arguida - em: 29/05/2025
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2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 11890 reclamante pretendendo a reforma do julgado. PROCESSO TRT/SP nº 1000426-56.2017.5.02.0086 - 7ª TURMA Alega, em síntese, que deve ser reconhecido o vínculo empregatício pleiteado na exordial e determinado à ré que proceda a anotação RECURSO ORDINÁRIO em sua CTPS, bem como que efetue o pagamento das verbas decorrentes. ORIGEM: 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO P
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Não conheço, portanto. FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO V O T O: PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES INTEMPESTIVIDADE Acolho. A Lei n.º 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, fixa em seu capítulo II, artigo 4º, §§3º e 4º que: "Art. 4º Os tribunais poderão criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em sítio da rede mundial
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 4321 SANTOS Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Dispositivo Em férias a Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES, convocado o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentou oralmente pela recorrente-reclamada, o Dr. Guilher
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 5767 Acórdão Em sessão realizada em 19 de junho de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Dispositivo Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri (relatora) Desembargad
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Dispositivo 13683 Compareceu para sustentar oralmente, pela recorrente (ASISTEMAS DE TRATAMENTOS TERMICOS LTDA), a Dra. Larissa Kelly Nogueira Gravanic Gude. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso de A- Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do SISTEMAS DE TRATAMEN
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 14815 do2ºreclamado, TADASHI JORGE MORIOKA, REJEITAR a Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o preliminar arguida,e, no mérito, NÃO O PROVER, nos termos da processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). fundamentação. Relator(a). Votação unânime. ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora Sessão Extraordinária realizada em
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região clara e inequívoca, as razões do seu convencimento. 17597 previdência complementar, mantendo-se, no mais, incólume o r. julgado de 1º grau, nos termos da fundamentação, inclusive quanto aos valores arbitrados, para fins recursais. Sessão Ordinária realizada em 14 de maio de 2019, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. P
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 5246 Em sessão realizada em 08 de outubro de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) Desembargador do Trab
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 30481 semanal; o segundo para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação. Rearbitra-se a condenação em R$8.000,00 (oito mil reais). Custas pelos reclamados no importe de R$160,00 (cento e sessenta reais), das quais o segundo réu é isento, nos termos da Lei. Recurso da parte Sessão realizada em 22 de janeiro de 2019. Item de
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17589 r. julgado de 1º grau, nos termos da fundamentação, inclusive quanto aos valores arbitrados, para fins recursais. Sessão Ordinária realizada em 14 de maio de 2019, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram par