33 Dados Localizados objetivo de isolar - em: 03/06/2025
Folha 1 de 4
Processos encontrados
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 19649 afronta o item 24.5.9, que exige cobertura dos alojamentos em estrutura de madeira ou metálica, telhas de barro ou de fibrocimento, logicamente, com o objetivo de isolar os ocupantes das intempéries. Não há dúvida que a lesão experimentada é causa de dano moral, cabendo à reclamada repará-lo, a propósito, em atenção ao quanto Dispositivo preconizado nos
demarcações a vedação da revisão dos limites de terra indígena. Relata que o Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Decreto n° 835/1928, criou a Reserva Indígena de Porto Lindo, com dimensão de 2.000 hectares. No ano de 1991, o Presidente da República Fernando Collor estabeleceu novos limites ao espaço, reduzindo-o para 1.648,8899 ha. Argumenta que a FUNAI não poderia rever território já demarcado. Afirma também que os direitos dos índios pressupõem uma p
demarcações a vedação da revisão dos limites de terra indígena. Relata que o Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Decreto n° 835/1928, criou a Reserva Indígena de Porto Lindo, com dimensão de 2.000 hectares. No ano de 1991, o Presidente da República Fernando Collor estabeleceu novos limites ao espaço, reduzindo-o para 1.648,8899 ha. Argumenta que a FUNAI não poderia rever território já demarcado. Afirma também que os direitos dos índios pressupõem uma p
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Os elementos de prova fornecidos pela reclamada, cartões de ponto 19658 dano moral, posto que inerente ao cotidiano do ser humano. de p.212/289, restaram irremediavelmente mitigados, em relação aos horários assinalados. Não se evidenciado, pois, excesso no exercício do direito potestativo, espírito emulativo ou má-fé na conduta da Por amparada em prova robusta,
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 19668 Em razão do labor habitual em regime de prorrogação de jornada trabalhador, atentando contra a sua honra subjetiva, colocando o inválido o acordo de compensação firmado, p.292. mesmo, aliás, em situação de constrangimento e/ou humilhação. No tocante à frequência, da r. decisão se infere que serão Conforme a prova testemunhal, não ilidida, restou de
1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 188 Depoimento da testemunha Walkley Vicente: "que só no No caso em análise, entendo que o reclamante sofreu horário da refeição que ficam empregados no refeitório da efetivamente assédio moral na reclamada, seja por ter ficado empresa; que, perguntado se ficavam empregados aguardando sem atribuições na sede da empresa, seja por terem sido ordem na empresa, dis
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1337 motivo pelo qual a depoente não teria como saber sobre a rotina de e honorários ao perito no importe de R$2.000,00, com juros e trabalho da autora, pois não dividia com esta o mesmo ambiente de correção monetária até a efetiva quitação, nos limites do pedido e trabalho. nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo. E mesmo, que assim o fosse,
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 19398 Em suma, de acordo com o direito posto, detém legitimidade para se refere ao pagamento de adicional de periculosidade e seus figurar no polo passivo da demanda aquele que o autor reputa ser o reflexos. Argumenta que o recorrido não atuou exposto ao risco responsável pelo cumprimento da obrigação de que se intitula advindo de líquidos inflamáveis, uma vez qu
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 19512 recursal foram satisfeitos e comprovados (ID b5cb3cc e ID suprir as necessidades da entidade. Cabe unicamente ao obreiro, 43820a0). Por presentes os pressupostos legais, conheço do apelo. julgando necessário e conveniente, a faculdade de contribuir de forma mais vultosa em favor de seu sindicato. Preliminares Por fim, ressalto o entendimento jurisprudencial inser
1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 Recorrente Funbep Fundo de Pensão Multipatrocinado Indalecio Gomes Neto(OAB: PR23465) Itaú UNIBANCO S.A. Indalecio Gomes Neto(OAB: PR23465) Marina de Souza Batista Albertoni Ademar Serafim Junior(OAB: PR33866) Gerson Luiz Gabroski de Lima(OAB: PR15782) OS MESMOS Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Advogado Recorrido 185 RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, ass